Salário médio de desembargadores suspeitos de venda de sentença chega a R$ 145 mil/mês

Os sete desembargadores investigados pela Polícia Federal por venda de sentença ganharam, em média, de R$ 122,6 mil a R$ 145,9 mil por mês neste ano, conforme o Portal da Transparência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul e o CNJ (Conselho Nacional de Justiça). De janeiro a setembro deste ano, eles receberam de R$ 1,1 milhão a R$ 1,3 milhão.

Um trabalhador comum, que ganhasse um salário mínimo, levaria oitos anos e meio para ganhar o valor médio pago por mês ao desembargador aposentado Júlio Roberto Siqueira Cardoso (R$ 145.927,90). Ele chegou a ganhar R$ 329,2 mil no mês de junho deste ano, quando se aposentou da corte por ter completado 75 anos.

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Com a deflagração da Operação Ultima Ratio, deflagrada no dia 24 de outubro deste ano pela Polícia Federal, cinco desembargadores – Sérgio Fernandes Martins (atual presidente), Sideni Soncini Pimentel (presidente eleito), Vladimir Abreu da Silva (vice-presidente eleito), Alexandre Bastos e Marcos José de Brito Rodrigues – foram afastados da função pelo ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça.

O magistrado também determinou o monitoramento por tornozeleira eletrônica, mas nenhum desembargador acatou a determinação e segue sem a indumentária. Aliás, a resistência em cumprir uma medida judicial por um desembargador teve repercussão nacional na semana passada.

Salários astronômicos

De acordo com o Portal da Transparência, entre os sete desembargadores investigados pela PF, o maior valor foi pago a Júlio Roberto Siqueira Cardoso, que acumulou créditos de R$ 1.313.351,14 em nove meses. Desse total, ele pagou tributos e previdência sobre R$ 877,2 mil (salários e outras gratificações), mas recebeu limpinho, sem nenhum desconto, R$ 82,8 mil de auxílio transporte retroativo em fevereiro deste ano e R$ 353,2 mil de acúmulo de acervo.

Em média, o magistrado, dono dos R$ 2,7 milhões encontrados em sua casa pela PF no dia da Operação Ultima Ratio, ganhou R$ 145.427,90 por mês neste ano. Um trabalhador comum precisaria trabalhar 102 meses para acumular o valor médio pago a Cardoso por mês.

O segundo maior valor foi pago ao desembargador Sideni Soncini Pimentel, eleito presidente para o biênio 2025-26, que ganhou R$ 1,271 milhão neste ano. O valor médio foi de R$ 141.257,87 por mês. Ele ganhou R$ 835,2 mil em salários e gratificações, mais R$ 353,2 mil em adicional de acúmulo por acervo, pago sem nenhum desconto.

O 3º maior montante, de R$ 1,1221 milhão, foi pago ao presidente afastado, desembargador Sérgio Martins. Conforme o Portal da Transparência, foram R$ 784,9 mil em subsídios e gratificações. Outros R$ 350,8 mil foram de gratificação de acúmulo de acervo, que é pago sem desconto do IR ou previdência e mais R$ 82,8mil de auxílio transporte retroativo. O valor médio mensal ficou em R$ 135,6 mil.

O desembargador Alexandre Bastos ganhou R$ 1,182 milhão em nove meses, com média mensal de R$ 131,3 mil, seguido por Vladimir Abreu da Silva, que recebeu R$ 1,171 milhão, média de R$ 130,1 mil por mês.

Investigado na Operação Tiradentes pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro após soltar o narcotraficante Gerson Palermo, condenado a 126 anos, Divoncir Schreiner Maran ganhou R$ 1,113 milhão, com média de R$ 123,6 mil por mês. Só que no portal não consta o valor do subsídio pago em agosto, enquanto no quadro de remuneração de magistrados do CNJ só há informações até abril, quando ele se aposentou.

Único juiz afastado na Operação Ultima Ratio, Paulo Afonso de Oliveira ganhou R$ 987,5 mil em nove meses, média de R$ 109,7 mil por mês.

Levantamento do CNJ já apontava que os juízes e desembargadores do TJMS ganham o maior salário do País, conforme dados de 2023.