O Ministério Público Estadual denunciou o ex-secretário municipal de Obras, Isaac Cardoso Bisneto, 29 anos, e mais quatro empresários pelos crimes de corrupção e fraude em licitação na Prefeitura Municipal de Terenos. Eles foram alvos da Operação Velatus, deflagrada no dia 13 de agosto deste ano para apurar desvios e pagamento de propina na cidade.
Bisneto está preso desde então e teve a prisão preventiva mantida pelo juiz Eduardo Eugênio Siravegna Júnior, da 2ª Vara Criminal de Campo Grande. O magistrado teve que convalidar as decisões após a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul considerar o juízo da cidade incompetente.
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Conforme a ação assinada pelos promotores Eduardo de Araújo Portes Guedes, da Promotoria de Terenos, e Adriano Lobo Viana de Resende, coordenador do GECOC (Grupo Especial de Combate à Corrupção), o grupo foi denunciado pelos crimes de fraude em três licitações, corrupção passiva e concurso material de crime.
Além de Isaac Bisneto, os promotores denunciaram os empresários Sansão Inácio Rezende, 55 anos, Genilton da Silva Moreira, 55, Arnaldo Santiago, 68, e Fernando Seiji Alves Kurose, 29. O processo foi encaminhado na última segunda-feira (4) para a Vara de Terenos.
A denúncia
Conforme o MPE, os quatro empresários e o então secretário municipal de Obras definiam quem ficava com determinada obra e simulavam seguir as regras da licitação pública. A denúncia é embasada em mensagens trocadas entre os acusados.
“Nesse ponto, é importante destacar que ARNALDO SANTIAGO e FERNANDO SEIJI ALVES KUROSE aderem à conduta criminosa ao participarem formalmente do procedimento licitatório na modalidade carta convite 05/2022, com o objetivo de conferir ares de legalidade e competitividade, mesmo sabendo e integrando o prévio ajuste e direcionamento da referida licitação para SANSÃO INÁCIO REZENDE e GENILTON DA SILVA MOREIRA”, destacam, sobre o procedimento.
Nesta primeira licitação, a empresa de Sansão ganhou o contrato de R$ 182 mil e a de Genilton, R$ 126 mil, para substituição de pontes de madeira por galerias de concreto. Logo após o certame, Bisneto pede para o empresário passar a sua parte. O MPE aponta quatro momentos em que ele supostamente cobra a propina.
Em outra tomada de preços, com contrato de R$ 788,8mil, a Construtora de Real, de Sansão, também ganha e é a única a participar do certame para ganhar o contrato. A construtora de Genilton ganha outro contrato de R$ 1,106 milhão.
Cachaça
Em uma das mensagens, o ex-secretário municipal de Obras se queixa de ganhar apenas “cachaça” de Sansão Rezende. “Esse safado aí só dá cachaça pra mim”, disse Bisnesto, Em outra conversa, ele se queixa que “ele de todos aí não é… nem conversou de nada de me ajudar”.
O processo deve tramitar com mais rapidez porque o ex-secretário ainda segue preso.