O Governo de Mato Grosso do Sul atingiu a nota máxima na avaliação sobre a Capacidade de Pagamento dos Estados e Municípios (Capag), da Secretaria do Tesouro Nacional. Com isso, o Estado pode ampliar e facilitar suas operações de crédito com o aval da União.
O Tesouro Nacional enviou uma nota técnica ao Governo do Estado e à Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz) informando a mudança da classificação de MS, que passou de nota “B” para “A+”, a maior na avaliação da instituição. A análise diz respeito ao desempenho do Estado em 2023, primeiro ano de gestão do governador Eduardo Riedel (PSDB).
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“É difícil conseguir. Isso prevê que a gente tem um resultado positivo para nossa capacidade de pagamento. Os indicadores financeiros e econômicos do nosso estado estão saudáveis. Isso é uma premissa essencial para que a gente continue fazendo a boa política pública”, declarou Riedel após saber do resultado, na quinta-feira (7).
A Capag é uma classificação feita a partir da análise de indicadores econômico-financeiros de Estados e municípios, que reflete o grau de solvência e a saúde fiscal dos entes subnacionais que querem contratar empréstimos com garantia da União.
A nota é composta por três indicadores: endividamento, poupança corrente e índice de liquidez. Assim, avaliando o grau de solvência, a relação entre receitas e despesas correntes e a situação de caixa, faz-se o diagnóstico da saúde fiscal do Estado ou município.
Atualmente, os estados e municípios precisam ter classificação A ou B na Capag, de uma escala que vai até D, para receber garantias do Tesouro Nacional em novos empréstimos.
“Trata-se de um feito muito grande para o Estado, algo positivo que mostra o momento de estabilidade fiscal e crescimento do Mato Grosso do Sul. Este reconhecimento do Tesouro Nacional é indicativo que estamos no rumo certo, com gastos públicos equilibrados para podermos fazer entregas melhores à população”, destaca o secretário de Fazenda, Flávio César.