O JacaréO Jacaré
    Facebook Instagram Twitter
    O Jacaré O Jacaré
    • Início
    • Últimas Notícias
    • Sobre o que falamos
    • Nosso Livro
    • Converse com a gente
    Home»MS»Imasul deverá provar que desmatamento do Parque não causará danos ao meio ambiente
    MS

    Imasul deverá provar que desmatamento do Parque não causará danos ao meio ambiente

    Edivaldo BitencourtBy Edivaldo Bitencourt26/11/20243 Mins Read
    Facebook Twitter WhatsApp Telegram Email LinkedIn Tumblr
    WhatsApp Facebook Twitter Telegram LinkedIn Email
    Imasul e MPE deverão provar que desmatamento do Parque dos Poderes não causará danos ao meio ambiente (Foto: Arquivo)

    O Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) deverá provar que o desmatamento de 18,6 hectares do Parque dos Poderes não vai causar danos ao meio ambiente nem agravar os alagamentos em Campo Grande. A decisão é do juiz Ariovaldo Nantes Corrêa, da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos.

    Em despacho publicado na última quinta-feira (21), o juiz inverte o ônus da prova e impõe uma nova derrota aos envolvidos no acordo para viabilizar o desmatamento, que serão obrigados a provar que a medida não terá impactos negativos na Capital.

    Veja mais:

    PF vê manobra de presidente do TJMS para liberar desmatamento do Parque dos Poderes

    TJ mantém decisão que anulou sentença de “intrusa” e impede desmatar Parque dos Poderes

    Juíza que autorizou desmatamento do Parque é promovida a desembargadora do TJ

    Juiz anula sentença de “intrusa” e não homologa acordo para desmatar 18,6 hectares do Parque

    “Considerando que a ação trata de questão ambiental e como são verossímeis as alegações do requerente, diante do princípio da precaução, inverto o ônus da prova com amparo nos artigos 21 da Lei n° 7.347/1985 e 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor e no enunciado 618 das súmulas do Superior Tribunal de Justiça, cabendo, portanto, aos requeridos o ônus da prova”, determinou Corrêa.

    A advogada Giselle Marques, uma das coordenadoras de um dos grupos contra o desmatamento, classificou a medida como uma grande vitória dos ambientalistas. Ela explicou que, geralmente, o ônus da prova cabe aos autores e não aos requeridos.

    O Imasul e o MPE deverão informar ao magistrado se desejam produzir outras provas e serão obrigados a justificar a necessidade e pertinência. A decisão ocorre após o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manter a sentença de Ariovaldo Nantes Corrêa, que anulou a decisão da juíza Elisabeth Rosa Baisch, que tinha homologado o acordo e autorizado o desmatamento.

    O magistrado cancelou a sentença anterior e não homologou o acordo viabilizado pelo promotor Luiz Antônio Freitas de Almeida, pelo presidente afastado do TJMS, desembargador Sérgio Martins, pelo Imasul e Defensoria Pública. Como a 2ª Câmara Cível do TJMS manteve a decisão, o magistrado vai retomar o julgamento do processo.

    A luta dos ambientalistas ganhou mais força com a Operação Ultima Ratio, que afastou Martins da presidência do TJMS e reforça a suspeita de que Elisabeth Baisch foi nomeada desembargadora como compensação pela sentença que permitia o desmatamento do Parque dos Poderes.

    Ariovaldo Nantes Corrêa chegou a denunciar o caso no Conselho Nacional de Justiças, mas a denúncia foi arquivada.

    O Parque dos Poderes é considerado um dos maiores patrimônios do meio ambiente de Campo Grande. O desmatamento pode comprometer a fauna e a flora do local e ainda agravar os alagamentos na Capital e contribuir com o assoreamento do lago do Parque das Nações Indígenas, um dos mais belos cartões postais da cidade.

    desmatamento do parque dos poderes imasul juiz ariovaldo nantes corrêa MEIO AMBIENTE nossa política parque dos poderes Tiro News

    POSTS RELACIONADOS

    Juiz nega pedido de “milionários” para fechar bar na esquina mais charmosa de Campo Grande

    MS 15/07/20255 Mins Read

    Advogado e Coren dizem que vereadora estimula violência contra trabalhadores da saúde

    MS 15/07/20254 Mins Read

    Violência contra servidores da saúde: 86% não registra denúncia e sindicato cria “Agressômetro”

    Campo Grande 14/07/20257 Mins Read

    Ex-vereador vê afronta à Constituição e apela ao STJ contra condenação por criticar Reinaldo

    MS 14/07/20253 Mins Read

    Comments are closed.

    As Últimas

    Juiz nega pedido de “milionários” para fechar bar na esquina mais charmosa de Campo Grande

    MS 15/07/20255 Mins Read

    PGR pede condenação de Bolsonaro e mais 7 réus por golpe de Estado

    BR 15/07/20253 Mins Read

    Governo publica decreto regulamentando Lei de Reciprocidade Comercial

    BR 15/07/20253 Mins Read

    Advogado e Coren dizem que vereadora estimula violência contra trabalhadores da saúde

    MS 15/07/20254 Mins Read

    A verdade que você não lê por aí!

    Siga nossas redes:

    Facebook Twitter Instagram
    O Jacaré
    • Início
    • Últimas Notícias
    • Sobre o que falamos
    • Nosso Livro
    • Converse com a gente
    Categorias
    • AGRO
    • BR
    • Campo Grande
    • charge
    • JORNALISMO INVESTIGATIVO
    • Livro
    • MS
    • Mundo
    • Opinião
    • Seu Bolso
    © 2025 Todos os direitos reservados.

    Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.