Apenas três dos oito deputados federais de Mato Grosso do Sul – Geraldo Resende (PSDB), Marcos Pollon e Rodolfo Nogueira, do PL – apoiam a criação de uma CPI para investigar a venda de sentenças no Poder Judiciário. Parlamentares de Mato Grosso do Sul estão entre os mais resistentes à investigação, apesar do Estado estar no epicentro de um dos maiores escândalos nacionais.
Proposta pelo deputado federal Alfredo Gaspar (União Brasil), de Alagoas, o requerimento da CPI conta com 108 assinaturas e são necessárias 171 para a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito.
Veja mais:
Apesar de indignado com arquivamento do CNJ, engenheiro diz que ainda acredita na Justiça
CNJ rejeita denúncia de engenheiro que perdeu casa 86% quitada e ficou devendo R$ 442 mil
Ultima Ratio: engenheiro perde imóvel “86% quitado” e TJ ainda manda pagar mais R$ 442 mil
A proposta surgiu após a Operação Ultima Ratio, da Polícia Federal, que afastou do cargo e passou a monitorar por tornozeleira eletrônico os desembargadores Sérgio Fernandes Martins (presidente), Sideni Soncini Pimentel (presidente eleito), Vladmir Abreu da Silva (vice-presidente eleito), Marcos José de Brito Rodrigues (ouvidor do judiciário) e Alexandre Bastos, todos do TJMS,
E ainda investiga os desembargadores aposentados Divoncir Schreiner Maran (ex-presidente) e Júlio Roberto Siqueira Cardoso e o juiz Paulo Afonso de Oliveira, da 2ª Vara Cível de Campo Grande,
Apesar da repercussão nacional e da indignação causada na maior parte da população, o escândalo não abalou cinco deputados, que resistem em aderir à proposta de investigação do Poder Judiciário: Beto Pereira e Dagoberto Nogueira, do PSDB, Camila Jara e Vander Loubet, do PT, e Dr. Luiz Ovando (PP).
Dagoberto já antecipou que não vai assinar o requerimento da CPI para investigar venda de sentenças. “Se o Judiciário não der uma resposta para isso tudo que aconteceu, aí, sim, a gente pode montar uma CPI para poder suprir a falha do Judiciário, mas se o próprio Judiciário punir e investigar e apresentar uma resposta para a sociedade e essa resposta atender os anseios da sociedade, eu acho que não tem cabimento a gente ficar abrindo CPI à toa aqui, porque tem ‘300’ pedidos de CPI aqui no Congresso Nacional e muitos deles não andam”, justificou, em entrevista ao Campo Grande News.
Vander também antecipou que não tem o interesse em apoiar a CPI da Venda de Sentença. Ele teme tensão ainda maior entre o parlamento e o judiciário. Atualmente, os parlamentares estão em guerra com o Supremo Tribunal Federal, que acabou com a farra no gasto com as emendas sem prestar contas nem transparência.
Escândalo histórico
A última investigação do Poder Judiciário pelo Congresso ocorreu em 1999 sobre o superfaturamento na construção do Fórum Trabalhista de São Paulo. A CPI levou à cassação do senador Arnaldo Estevão, do Distrito Federal, e deu fama nacional ao juiz Nicolau dos Santos Neto, o juiz Lalau.
Atualmente, a PF investiga desembargadores de sete estados: Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Bahia, Tocantins, São Paulo, Espírito Santo e Maranhão.