Graças ao ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, os cinco desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul e o ex-corregedor-geral do Tribunal de Contas do Estado, investigados na Operação Ultima Ratio, vão terminar o ano de 2024 sem tornozeleira eletrônica. O conselheiro Osmar Domingues Jeronymo foi o último a ser beneficiado com liminar favorável para ficar livre do monitoramento eletrônico.
O ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça, negou pedido de prisão, mas determinou o afastamento do cargo e a colocação de tornozeleira no presidente do TJMS, desembargador Sérgio Fernandes Martins, e nos desembargadores Alexandre Bastos, Marcos José de Brito Rodrigues, Sideni Soncini Pimentel e Vladimir Abreu da Silva e no conselheiro do TCE.
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A Operação Ultima Ratio foi deflagrada pela Polícia Federal no dia 24 de outubro deste ano. Na ocasião, os seis foram afastados da função, mas resistiram em cumprir a decisão para colocar a indumentária eletrônica. Somente 12 dias após a decisão, os sexteto compareceu a Unidade Mista de Monitoramento Virtual Eletrônico e aceitou colocar a tornozeleira.
Contudo, como houve suspeita de envolvimento de ministro do STJ, que tem foro privilegiado de só ser julgado no STF, o inquérito subiu e acabou nas mãos de Cristiano Zanin, para alento dos investigados pelos crimes de corrupção, organização criminosa e venda de sentença, em ter outros.
O primeiro a ser beneficiado foi o desembargador Sérgio Martins, que se livrou da tornozeleira e reassumiu o comando do Tribunal de Justiça. Ele cumpre o mandato de presidente até fevereiro de 2025.
No final da primeira quinzena deste mês, Zanin acatou pedido dos advogados e suspendeu o monitoramento eletrônico dos desembargadores Alexandre Bastos, Marcos José de Brito Rodrigues, Sideni Soncini Pimentel e Vladimir Abreu da Silva. Contudo, o ministro manteve o afastamento da função de desembargador e acabou frustrando os planos de Pimentel assumir o comando do Tribunal de Justiça.
O TJMS acabou realizando uma nova eleição e o desembargador Dorival Renato Pavan, que foi interino no período do afastamento de Martins, vai assumir o comando da corte estadual no próximo biênio.
Poucos dias depois, Zanin acatou o pedido do advogado Carlos Marques e suspendeu o uso de tornozeleira do conselheiro Osmar Jeronymo. Contudo, o ministro manteve o afastamento do cargo.
A mudança de mãos do inquérito foi fundamental para evitar que os desembargadores e o conselheiro sofressem o constrangimento de festejar o Natal com a tornozeleira na perna.
Os conselheiros Iran Coelho das Neves, Waldir Neves Barbosa e Ronaldo Chadid, afastados da função e monitorados por tornozeleira eletrônica desde 8 de dezembro de 2022, quando foi deflagrada a Operação Terceirização de Ouro, continuam nas mãos do ministro Francisco Falcão. E até hoje não conseguiram reverter as medidas cautelares e já passaram duas festas de fim de ano com a tornozeleira eletrônica e afastados dos cargos.
A expectativa da PF era de que o inquérito voltasse ao comando de Falcão, no STJ. Apesar de ter confirmado que não há, ainda, envolvimento de nenhum ministro do STJ, Cristiano Zanin manteve a investigação no STF e tem sido o responsável por novas fases do escândalo.
Ele já autorizou operação para apurar a venda de sentença no Tribunal de Justiça do Mato Grosso e contra assessores de ministros do STJ.
A expectativa para 2025 vai depender de quem permanecer no comando do inquérito da Operação Ultima Ratio. Se voltar às mãos de Francisco Falcão, a expectativa é de que desdobramentos da investigação pode chegar a mais intocáveis e mais gente vai ter noites insones em 2025.
