O Governo Federal confirmou para maio os leilões de concessão da Rota da Celulose e da BR-163, dois importantes corredores logísticos de Mato Grosso do Sul. O ministro dos Transportes, Renan Filho, apresentou na terça-feira (28) a carteira de concessões para 2025, que prevê R$161 bilhões em investimentos na infraestrutura de transportes, com 8.449 quilômetros de rodovias beneficiadas, em 15 leilões.
Nesta quarta-feira (29), o Governo do Estado publicou, no Diário Oficial, a ata de reunião e ato justificativo do projeto remodelado de concessão de rodovias da região leste de MS que compõem a Rota da Celulose – MS-040, MS-338 e MS-395 das federais BR-262 e BR-267. Um novo edital será publicado nos próximos dias.
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O Escritório de Parcerias Estratégicas decidiu revisar o projeto, incorporando alterações após reuniões de sondagens de mercado. As principais alterações referendadas pelo Conselho Gestor são referentes ao cronograma de investimentos, contornos urbanos, marginais em trechos urbanos, e na projeção de tráfego e da receita.
O leilão deste pacote de rodovias havia sido marcado para o dia 2 de dezembro, mas, sem interessados, o Governo do Estado retirou a oferta. Após ouvir investidores do mercado, o estado se comprometeu a revisar e editar o processo.
O contrato previa cerca de R$ 6 bilhões em investimentos para obras como a duplicação de 116 quilômetros de vias, além de outros R$ 3 bilhões em custos operacionais durante os 30 anos de concessão.
Já o leilão da BR-163 deve consolidar a continuidade da CCR MSVia como concessionária. A nova concessão prevê R$ 16,9 bilhões em investimentos ao longo de 35 anos para melhorias nos 845,9 km da rodovia. Entre as principais obras estão a duplicação de 203 km da rodovia, além dos 150 km já entregues.
No primeiro semestre, o governo federal espera realizar sete leilões, dos quais dois em abril e quatro em maio, mês em que estão previstos três certames de “otimizações” de contratos, em que os termos são “adequados à nova realidade de demanda”. Estas otimizações, pactuadas com o Tribunal de Contas da União, preveem investimentos totais de R$ 38 bilhões, segundo o ministério.
No segundo semestre, o ministério espera realizar oito leilões a partir de agosto, com o maior número de certames ocorrendo em dezembro, envolvendo BR-070/174/364/MT/RO, entre Vilhena (RO) e Cuiabá, a chamada “Rota Agro Central”; BR-116/158/392/290, no Rio Grande do Sul e conhecida como “Rota de Integração do Sul”; e a BR-116/324, na Bahia, a “Rota do Recôncavo”.
“Hoje o Ministério dos Transportes é uma máquina que tem capacidade de receber projeto de um lado e entregar leilão de outro, com mais agilidade. Se em 2023 e 2024 tivemos um ambiente bom e produtivo, em 2025 teremos um cenário ainda mais positivo. Essa carteira que estamos apresentando confirma que o país tem condições de, no ambiente da infraestrutura rodoviária, avançar cada vez mais com menos esforço do erário, mais sustentabilidade e melhor infraestrutura para a economia crescer como um todo”, disse Renan Filho.