Ao transmitir o cargo de presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul nesta sexta-feira (31), o desembargador Sérgio Fernandes Martins atacou a Operação Ultima Ratio, deflagrada pela Polícia Federal para investigar venda de sentenças e corrupção na corte. Ele acusou a ofensiva de “canhestra e covarde” e se basear em “erros grosseiros” para macular sua honra e história.
Essa foi a primeira vez que o magistrado se manifestou sobre a investigação da PF. No dia 24 de outubro do ano passado, ele foi afastado do cargo de presidente do TJMS e monitorado por tornozeleira eletrônica por determinação do ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça.
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Além de Martins, a Operação Ultima Ratio afastou da função e colocou tornozeleira eletrônica nos desembargadores Alexandre Batos, Marcos José de Brito Rodrigues, Sideni Soncini Pimentel e Vladimir Abreu da Silva. Também investiga dois desembargadores aposentados, Divoncir Schreiner Maran e Júlio Roberto Siqueira Cardoso, e o juiz Paulo Afonso de Oliveira, da 2ª Vara Cível de Campo Grande.
“Não poderia jamais deixar aqui um vazio em torno de acontecimentos recentes, amplamente repercutidos na mídia local e nacional, sobre o que tentaram de maneira canhestra e covarde macular minha honra, atingir minha família e colocar em dúvida minha história sempre pautada pela honradez, pelo dever republicano e pelo respeito às leis”, afirmou o ex-presidente do TJMS.
“Não posso permitir que erros grosseiros de uma investigação frágil e enviesada sejam perpetrados com o fito de destruir um legado”, ressaltou. Sérgio Martins conseguiu retornar ao cargo graças a liminar do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, que assumiu o inquérito e concordou com a defesa do magistrado, de que não houve irregularidade nos gastos com compra de gado e carro de luxo.
O desembargador ainda citou o escritor Guimarães Rosa, de que “viver é perigoso”. Ele ainda frisou que a atual “cultura que acredita que forjar escândalos é a melhor maneira de influir no curso da história e nas decisões das instituições”. Também criticou “seres humanos que agem inescrupulosamente para atingir objetivos estranhos”.
Novo presidente
Empossado novo presidente do TJMS, o desembargador Dorival Renato Pavan, pretende focar na dignidade humana e nos direitos humanos. Ele destacou o papel vital do Judiciário na garantia de direitos em uma sociedade desigual e a necessidade de oferecer serviços de qualidade.
“Ao assumir esta Presidência, sinto uma profunda sensação de honra, alegria e alta responsabilidade para conduzir os destinos do Poder Judiciário neste biênio 25/26, ciente dos desafios que exigirão prudência, decisões sensatas e uniformes para todos os casos, harmonia entre os colegas e entre os Poderes constituídos, destacando que há pelo menos 10 anos construímos pontes seguras que nos permitem levar adiante todos os desideratos do Estado, no campo das competências institucionais de cada um, pontes essas que desejo solidificar ainda mais neste mandato”, afirmou.
O desembargador Fernando Mauro Moreira Marinho assumiu a vice presidência e Ruy Celso Barbosa Florence assumiu o cargo de corregedor-geral de Justiça.
