O pastor Josafá Brito da Silva, 52 anos, vai a julgamento no próximo mês de março devido ao compartilhamento de postagem xenofóbica contra nordestinos após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre Jair Bolsonaro (PL) nas eleições de 2022. O Ministério Público Estadual denunciou o bolsonarista por praticar, induzir ou incitar a discriminação, que tem pena de reclusão de um a três anos e multa.
“O Nordeste merece voltar a carregar água em balde mesmo”, diz o post da página Leno Motoboy, compartilhada por Jeosafá no Facebook, em outubro daquele ano. O pastor da Igreja Assembleia de Deus Nova Aliança de Coxim apagou a postagem, mas não impediu a repercussão negativa do comentário.
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O religioso foi alvo de diversas críticas. “Que desrespeito com nossos irmãos nordestinos. Muito triste. ‘Recompartilhei’ para que outras pessoas abram os olhos com esses falsos profetas”, disse uma das seguidoras.
“Lamentável. Um pastor que se diz entender da palavra. Que vergonha. Sou nordestina e tenho orgulho da minha nação”, comentou outro. “Entrei no face dele e só tem publicação de política. Pregar sobre o amor de Deus que é bom, nada”, repreendeu uma outra.
O caso foi parar no MPE, que apresentou a denúncia à Justiça em abril do ano passado.
A defesa de Josafá Brito alegou que “não se verifica na conduta do acusado o dolo específico ou o elemento subjetivo do tipo, consistente na vontade inequívoca de discriminar a suposta vítima (povo nordestino)”. E considerou a manifestação do pastor como “equivocada” e o “linguajar inapropriado”.
Os advogados, porém, dizem que o religioso não anulou ou restringiu direitos humanos ou liberdades fundamentais dos ofendidos e pediu a absolvição sumária, com o arquivamento do processo.
A juíza Larissa Luiz Ribeiro, da Vara Criminal – Infância e Juventude de Coxim, definiu que as alegações constantes na resposta à acusação não justificam a absolvição sumária.
“Ao contrário do que alega a defesa, a análise da referida tese implica induvidoso exame minucioso de provas, pois não há como afastar de plano as imputações exaradas pelo Ministério Público na Denúncia – e, portanto, não há como concluir-se pela atipicidade da conduta ou pela ausência de justa causa para a ação penal – sem aprofundar o conhecimento de toda a questão fática subjacente”, fundamenta a magistrada.
A audiência de instrução e julgamento foi marcada para o próximo dia 25 de março, às 15h, para ouvir as testemunhas.