O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, desembargador Dorival Renato Pavan, desistiu de construir o novo Palácio da Justiça, uma obra faraônica que custaria uma fortuna e causaria desmatamento no Parque dos Poderes. Uma das prioridades será a construção do novo fórum criminal de Campo Grande, que terá investimento de R$ 40 milhões a R$ 50 milhões e vai reunir as seis varas criminais e as duas do tribunal do júri.
Na última quinta-feira (6), em entrevista exclusiva para o site O Jacaré, no gabinete da presidência do TJMS, Pavan falou das prioridades e se mostrou antenado com as polêmicas, como o desmatamento do Parque dos Poderes e os gastos com o novo prédio do tribunal, planejado para ser construído ao lado do atual edifício.
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Sobre o Palácio da Justiça, o desembargador foi taxativo: “tem pendência com a área (a ser desmatada” e “custaria uma fortuna”. A obra foi lançada em dezembro de 2022 pelo então presidente do TJMS, desembargador Carlos Eduardo Contar, que definiu a obra como prioridade e chegou a lançar a pedra fundamental do novo edifício.
A construção levaria vários anos, os custos ainda não estavam totalmente definidos. O antecessor de Pavan, desembargador Sérgio Fernandes Martins, tinha a continuidade da obra como uma das prioridades.
A construção do novo palácio foi marcada pela polêmica do desmatamento no Parque dos Poderes. O Governo do Estado, o TJMS e o Ministério Público Estadual chegaram a firmar um acordo para autorizar a supressão de área para alguns locais, inclusive o novo Palácio da Justiça. O acordo chegou a ser homologado pela juíza Elisabeth Rosa Baisch durante uma substituição polêmica do titular da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos.
O titular, juiz Ariovaldo Nantes Corrêa, voltou das férias e anulou a sentença. Houve recurso contra a decisão, mas o tribunal manteve a nova decisão, que inviabilizou o desmatamento.
Ampliação
Pavan mostrou-se pragmático em relação a obra. Ele explicou que o novo prédio iria abrigar a parte jurisdicional e o atual ficaria com a administração do Tribunal de Justiça. “Ficaria estranho, porque a jurisdição (os julgamentos ocorreriam no novo prédio), enquanto a administração (gestão administrativa) ficaria aqui”, refletiu. “Ou vai tudo ou não vai nada”, propôs.
Uma das possibilidades estudadas pelo atual presidente é a ampliação do atual prédio do TJMS, que preservaria o Parque dos Poderes e resolveria o problema da falta de espaço para os desembargadores.
Novo fórum
Inaugurado no início dos anos 2000, o atual Fórum de Campo Grande não comporta mais reunir todas as varas cíveis, criminais, da mulher, da criança e do adolescente. O primeiro projeto para desafogar o local já saiu do papel com o início da obra do Fórum da Mulher, da Criança e do Idoso, que está em construção ao lado da Casa da Mulher Brasileira e terá investimento de R$ 10 milhões.
De acordo com o presidente do Tribunal de Justiça, o projeto é piloto e poderá servir de exemplo para o País. O Governo federal doou o terreno próximo a Avenida Duque de Caxias e o Governo do Estado repassará os recursos.
Pavan ainda planeja construir o Fórum Criminal de Campo Grande, que terá investimento de R$ 40 milhões a R$ 50 milhões. Ele planeja transferir para o local as seis varas criminais atuais e prever a ampliação para mais duas ou três.
O novo espaço ainda vai comportar as duas varas do Tribunal do Júri. O desembargador prevê criar o 3º tribunal do júri no futuro. A obra deverá começar na atual gestão e poderá ser concluída em quatro anos. A proposta é encontrar uma área na Rua Barão do Rio Branco para o novo fórum.
Novo estilo
Empossado como presidente do TJMS no dia 31 de janeiro deste ano, o desembargador Dorival Renato Pavan quer priorizar ações para combater a morosidade. Ele criou grupo de trabalho, composto por três juízes e cinco assessores, para atuar nas varas com maior demanda e agilizar os julgamentos.
Ele constatou também déficit de funcionários e planeja realizar concurso público para contratar 150 assessores de juízes para reforçar a equipe nos gabinetes.
Também descartou substituir a estátua da deusa grega da justiça Têmis em frente ao Tribunal do Júri de Campo Grande. O novo monumento, que teria traços indígenas, custaria R$ 300 mil.
