Preso na segunda-feira (10) na Operação Occulto, o ex-coordenador da APAE, Paulo Henrique Muleta Andrade, 44 anos, obteve aval a Justiça para mudar a data de nascimento e de nome para obter a cidadania italiana. Além do desvio de R$ 8,1 milhões do convênio destinado para ostomizados, ele é acusado de receber R$ 919 mil em propina entre julho de 2019 e novembro de 2023.
Preso pela primeira vez na Operação Turn Off, deflagrada pelo GECOC (Grupo Especial de Combate à Corrupção) em novembro de 2023, Paulo Henrique teve a prisão revogada pelo desembargador Emerson Cafure, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, apesar do desvio milionário da saúde, no início de dezembro do mesmo ano.
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De acordo com a denúncia do Ministério Público Estadual, ele usava “troca de notas” e três empresas de fachada para desviar o dinheiro repassado à APAE pela Secretaria Estadual de Saúde. No jogo, feito com o apoio do contador João Antônio De Freitas Silva, eles desviaram R$ 8.163.500,25 do dinheiro destinado para ostomizados.
A Justiça chegou a decretar o bloqueio de R$ 8,986 milhões de Paulo Henrique, mas só conseguiu localizar R$ 57.163,42. Por uma falha da Caixa Econômica Federal, o ex-coordenador da APAE conseguiu sacar R$ 412,4 mil, que estavam aplicados em LCL. Ele sacou o dinheiro e transferiu para a conta de uma terceira pessoa na Caixa. A descoberta ocorreu no dia 25 de fevereiro deste ano.
Plano de fuga
Conforme o juiz Robson Celeste Candeloro, da 2ª Vara Criminal de Campo Grande, o ex-coordenador da APAE planejava fugir para a Itália. Em uma conversa captada com o contador, ele chega a falar: “vou ver se pego empréstimo milionário e fujo do Brasil”. E ainda chega a convidar Silva para ir junto.
O plano foi executado nos mínimos detalhes. Paulo Henrique Muleta Andrade entrou na Justiça com a família para constar da certidão de nascimento dos antepassados que a origem foi “Cassola, Província de Vicenza, na Itália”.
A juíza Pauline Simões de Souza, da 1ª Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos de Campo Grande, em sentença, acatou o pedido. Paulo Henrique passou a adotar o nome italiano, Paulo Henrique Moletta Andrade e ainda trocou a data de nascimento de 2 de abril de 1980 para 2 de março de 1980.
O plano seguinte era obter autorização da Justiça para viajar a Espanha, onde supostamente participaria de um casamento. Caso chegasse à Itália, onde conseguiu a cidadania, ele ficaria livre de ser punido pelos supostos crimes pelos desvios na APAE.
Medidas ineficazes
Apesar das medidas cautelares definidas pelo desembargador Emerson Cafure, Paulo Henrique vinha dissimulando a origem do patrimônio, conforme o MPE. No despacho, que decretou a prisão do ex-coordenador, Candeloro cita a transferência de R$ 900 mil das empresas para o contador e desse para um terceiro, Guilherme Quandt de Oliveira.
De acordo com o juiz, houve a transferência de R$ 595,8 mil da Estomacare Produtos Hospitalares para a conta pessoal. A Mimedical transferiu R$ 333,7 mil para o contador. Todo o dinheiro foi transferido para Oliveira.
A tentativa de ocultação do dinheiro supostamente desviado e a obstrução da Justiça levaram o juiz a decretar a prisão preventiva de Paulo Henrique pela 2ª vez. A defesa deve apelar, novamente, ao Tribunal de Justiça para obter novo habeas corpus.
