O advogado Ênio Martins Murad, de Mato Grosso do Sul, entrou com representação contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, por ter utilizado avião da FAB (Força Aérea Brasileira) para ir de Brasília a São Paulo para assistir ao jogo do Corinthians pela final do Campeonato Paulista. Ele suspeita que o magistrado cometeu improbidade administrativa e enriquecimento ilícito.
Moraes teria sido o único passageiro do voo que saiu de Brasília no dia 26 de março deste ano, após o julgamento que tornou Jair Bolsonaro (PL) réu por tentativa de golpe de Estado. Na capital paulista, o ministro do STF foi ao estádio para acompanhar a final contra o Palmeiras.
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O alvinegro se sagrou campeão. Alexandre de Moraes é corinthiano e acompanhou a partida ao lado do ministro Flávio Dino, do STF, que é botafoguense, mas também vestiu a camisa do campeão paulista.
“O excelentíssimo Senhor Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes utilizou avião da Força Aérea Brasileira para deslocar-se da capital federal para São Paulo, sem, contudo, justificar se houve atendimento ao interesse público relevante e que autorizasse a realização dessa despesa custeada pelo povo brasileiro, bem como quanto à necessidade do uso de transporte aéreo do governo federal fora dos parâmetros da moralidade e legalidade administrativa”, argumentou Martins na denúncia encaminhada ao MPF.
Só a título de comparação, o ex-chefe da Casa Civil de Mato Grosso do Sul, Sérgio de Paula, foi alvo de ação por improbidade porque usou avião do Estado para ir ao velório do pai com a família. Ele fez acordo e ressarciu os cofres estaduais pelo gasto com a aeronave particular.
Segurança
Desde os ataques de 8 de janeiro de 2023, quando a sede do STF foi depredada por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, a Corte tem intensificado medidas de segurança institucional. Entre elas está o uso frequente de voos da FAB para o transporte dos ministros, incluindo aqueles que não ocupam a presidência do tribunal.
A justificativa oficial para o uso da aeronave foi garantir a integridade física do ministro, que já foi alvo de ameaças, inclusive em episódios no exterior. Em 2023, Moraes foi hostilizado por brasileiros em um aeroporto de Roma. Meses depois, um homem se explodiu em frente à sede do STF, aumentando o nível de alerta das autoridades.
Apesar da crescente demanda por voos seguros, os detalhes sobre os deslocamentos dos ministros do STF seguem em sigilo. No site da FAB, os registros aparecem como “a serviço do Ministério da Defesa”, sem menção à Corte ou à identidade dos passageiros.