O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul não conseguiu encontrar o ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Waldir Neves Barbosa, para notifica-lo de uma ação que cobra indenização de R$ 2 milhões. Sem alternativa, o juiz resolveu recorrer ao monitoramento eletrônico para descobrir o paradeiro do conselheiro, que usa tornozeleira eletrônica há mais de dois anos.
A determinação é do juiz Fábio Possik Salamene, relator da ação rescisório no TJMS, após tentativas frustradas de notificar o conselheiro para apresentar a contestação no processo. O oficial de Justiça não encontrou Neves no TCE nem no condomínio de luxo Damha 1, onde residia. A informação é de que ele se mudou.
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O autor da ação, Ênio Martins Murad, pediu a notificação por edital. No entanto, o magistrado decidiu pedir informações ao TCE e ao Tribunal Regional Eleitoral sobre o novo endereço residencial do conselheiro, que está afastado do cargo por determinação do STJ e é investigado por corrupção, peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
“Outrossim, determino que seja oficiada a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul (SEJUSP), como a mesma finalidade, tendo em vista a informação, amplamente divulgada na imprensa, de que o requerido está ou estava sendo monitorado por meio de tornozeleira eletrônica. Vindo novas informações respeitantes ao paradeiro do réu, promova-se a citação pessoal”, determinou Salamene.
O TJMS tenta localizar Waldir Neves desde 18 de setembro do ano passado, quando houve a decisão para notifica-lo para apresentar a contestação.
Ênio Murad alega que sofreu coação moral do conselheiro quando era secretário-geral do Ministério Público de Contas. Ele acusa Neves de coação e assédio moral. O pedido de indenização foi negado pelo juízo de primeira instância e o advogado recorreu ao TJMS.