O vereador Landmark Rios (PT) abriu uma nova ofensiva contra o que chama de “maçaroca” de fios soltos e largados nas vias públicas de Campo Grande. Para dar visibilidade ao tema, o parlamentar apresentou neste mês uma moção de apoio à fotógrafa Maria Célia, 63 anos, que sofreu um acidente em janeiro ocasionado pelos fios.
O problema não é novo. O descaso com os fios foi combatido pelo vereador André Salineiro (PL) através de um projeto de lei aprovado em 2018, que foi vetado pelo então prefeito Marquinhos Trad (PDT). O veto, porém, foi derrubado e a Lei Complementar nº 348/2018 foi promulgada pelo então presidente da Câmara Municipal, João Rocha (PP), que dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas concessionárias promoverem a regularização e a retirada dos fios inutilizados.
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A lei estabelece regras às empresas de energia elétrica, internet, telefonia e TVs a cabo para regularizar fiações de postes das vias públicas da Capital. A distribuidora de energia elétrica, detentora da infraestrutura dos postes, deve notificar as empresas que cometerem irregularidades. Há, inclusive, previsão de multa com valor mínimo de R$ 500 que deveria ser paga à prefeitura em caso de descumprimento das normas.
No entanto, como mostra o vereador Landmark, as obrigações não saíram do papel.
O acidente da fotógrafa Maria Célia ocorreu no cruzamento da Rua Rui Barbosa com a 15 de Novembro. “A maçaroca enroscou num carro que fez a conversão e foi esticando os fios. Me laçou por trás, me deu uma rasteira e me jogou longe”, relatou a vítima ao visitar a Câmara no dia 11 de abril.
As consequências foram severas: trauma craniano, lesões profundas, perda de mobilidade no braço direito e uma labirintite pós-traumática. “Hoje não consigo nem segurar minha câmera. Minha vida virou de ponta cabeça”, desabafou a fotógrafa.
Durante o encontro, o vereador Landmark reforçou sua indignação com a falta de responsabilidade. “Quem vai indenizar a dona Maria? Vai ser a Energisa? A prefeitura? A Vivo? A Claro? A NET? Essa é uma pergunta que ninguém responde. Mas enquanto isso, a cidade continua com fios pendurados nos postes sobre as calçadas, sobre rampas, sobre as cabeças das pessoas”, criticou.
O petista defende que os projetos de lei já apresentados por outros parlamentares como Ronilço Guerreiro (Podemos) e André Salineiro precisam sair do papel, ganhar regulamentação e fiscalização.
“Nosso mandato está se somando a essa luta. Estamos formulando uma proposta que cobre responsabilidade das empresas e exija ação efetiva do poder público”, afirmou Landmark, que já acionou oficialmente a prefeitura, Energisa, Anatel e operadoras de telefonia e internet.
Maria Célia afirmou que seu principal objetivo agora é evitar que outras pessoas passem pelo mesmo. “Não dá mais pra ignorar. Esses fios estão em toda esquina, em toda quadra. É preciso uma lei com efetividade. O que eu passei não desejo a ninguém”, disse.
Landmark diz que a falta de fiscalização e de legislação eficaz faz com que a responsabilidade seja empurrada entre empresas e o poder público, enquanto a população segue exposta ao risco.
“Nosso gabinete está à disposição da dona Maria e de todas as vítimas desse descaso. Esse problema tem nome: negligência. E nós vamos cobrar as providências até que essa situação mude”, finalizou.