Relatório da Polícia Federal apontou que sete desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, inclusive dois ex-presidentes da corte, cometeram os crimes de corrupção e venda de decisões judiciais. O conselheiro Osmar Domingues Jeronymo, do Tribunal de Contas do Estado, ainda é acusado pelos crimes de organização criminosa, falsificação de documentos e extorsões.
As informações foram divulgadas nesta quinta-feira (25) pelo jornal Folha de S. Paulo, que teve acesso ao “extenso relatório” elaborado pela PF citado no despacho do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal.
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Conforme a PF, há provas dos crimes de venda de decisões judiciais contra os ex-presidentes do TJMS, desembargadores Sérgio Fernandes Martins e Divoncir Schreiner Maran (aposentado), e os desembargadores Alexandre Aguiar Bastos, Marcos José de Brito Rodrigues, Sideni Soncini Pimentel, Vladimir Abreu da Silva e Júlio Roberto Siqueira Cardoso (aposentado, onde foram encontrados R$ 2,7 milhões em dinheiro vivo).
Já Jeronymo integrou a organização criminosa que comprou as decisões judiciais e falsificou a escritura de fazenda e ainda teria extorquido as vítimas. O advogado Félix Jayme Nunes da Cunha é apontado como o operador do esquema criminoso integrado pelos desembargadores.
O delegado da PF pediu a propositura de ação penal contra os magistrados porque há entendimento no STF de que não há indiciamento de autoridades com foro especial.
O jornal paulista cita que a advogada Renata Gonçalves Pimentel, filha de Sideni, teria sido contemplada com o pagamento de propina de R$ 920 mil por um processo envolvendo uma fazenda, que teve aval do pai e dos desembargadores Vladimir Abreu da Silva e Júlio Roberto Siqueira Cardoso.
Já no caso de um terreno teve a participação, de acordo com a PF, dos desembargadores Sérgio Martins, Marcos José de Brito Rodrigues e Divoncir Schreiner Maran. As provas teriam sido colhidas durante a Operação Ultima Ratio, deflagrada em 24 de outubro do ano passado, e da quebra do sigilo telemático dos telefones celulares.
O advogado do ex-presidente do TJMS, Sérgio Martins, Felipe Carvalho, classificou a conclusão da Polícia Federal como “estapafúrdia”. Já o advogado Pierpaolo Cruz Bottini, de Sideni Pimentel, também refutou e destacou que seu cliente nunca atuou em processos em que os filhos atuavam como advogados.
Os demais acusados não se manifestaram.
Na terça-feira, no início da noite, Zanin prorrogou, sem definir o tempo, o afastamento dos desembargadores Alexandre Bastos, Marcos José de Brito Rodrigues, Sideni Soncini Pimentel e Vladimir Abreu da Silva e do conselheiro Osmar Jeronymo.
Ele vai aguardar manifestação da Procuradoria-Geral da República para analisar individualmente a manutenção do afastamento. Sérgio Martins foi o único que conseguiu retornar ao cargo, mas, com base o novo relatório, não ficou livre da Operação Ultima Ratio.
