O Tribunal de Contas da União vai apurar a denúncia contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, por ter usado avião da FAB para assistir jogo do Corinthians em São Paulo. O pedido de investigação foi protocolado pelo advogado Ênio Martins Murad, de Mato Grosso do Sul.
Ele acusa o ministro de ter cometido improbidade administrativa por usar aeronave da Força Aérea Brasileira para ver a final do Campeonato Paulista no dia 26 de março deste ano. O relator será o ministro Bruno Dantas, do TCU.
Veja mais:
PGR arquiva pedido para investigar Moraes por usar avião da FAB para ver jogo do Corinthians
Advogado denuncia Alexandre de Moraes por usar avião da FAB para ver jogo do Corinthians
Petistas comemoram Bolsonaro réu e rejeitam anistia; bolsonaristas alegam perseguição do STF
Moraes teria sido o único passageiro do voo que saiu de Brasília no dia 26 de março deste ano, após o julgamento que tornou Jair Bolsonaro (PL) réu por tentativa de golpe de Estado. A viagem foi para ver a final do Campeonato Paulista.
Corintiano, o ministro não apresentou justificativa de que houve interesse público relevante para “essa despesa custeada pelo povo brasileiro”. Para Murad, ele descumpriu a Lei de Improbidade Administrativa.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, arquivou a denúncia sumariamente sem abrir procedimento. Ele argumentou que não existem indícios de improbidade administrativa.
“As representações oferecidas não expõem elementos de desvio de recursos públicos, mas juízos de inconformismo com custos regulares e necessários com a segurança e o transporte de membro da mais alta Corte do país. Não se tem aqui tema de legalidade apurável no âmbito da competência do Ministério Público”, concluiu Gonet.
Para Ênio Martins Murad, houve irregularidade porque o STF tinha sessão no dia do jogo e não houve nenhuma agenda oficial de Alexandre de Moraes para usar o avião da FAB para se deslocar de Brasília até a capital paulista.