Dos sete desembargadores investigados por corrupção e venda de sentença, dois ficaram em silêncio e três pediram para adiar os depoimentos até a obtenção de cópias dos materiais eletrônicos apreendidos na Operação Ultima Ratio. Os dois sobrinhos do conselheiro Osmar Domingues Jeronymo, do Tribunal de Contas do Estado, informaram que só vão se manifestar em juízo.
O relatório dos depoimentos foi encaminhado pelo delegado Marcos André Araújo Damato ao ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal. Somente dois desembargadores, Sérgio Fernandes Martins, ex-presidente do tribunal, e Sideni Soncini Pimentel, que chegou a ser eleito presidente, responderam as perguntas da PF.
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Jeronymo apresentou atestado médico para justificar o não comparecimento ao depoimento, mesmo sendo por videoconferência. O advogado Carlos Marques encaminhou esclarecimentos das denúncias por escrito.
A Operação Ultima Ratio foi deflagrada no dia 24 de outubro do ano passado. A PF apura os crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção, venda de sentença, extorsão, entre outros.
Em silêncio
Os desembargadores aposentados Júlio Roberto Siqueira Cardoso e Divoncir Schreiner Maran, atenderam à convocação do delegado, mas optaram pelo direito constitucional de ficar em silêncio e não responderam, a nenhuma pergunta. Cardoso é dono da fortuna, R$ 2,7 milhões em dinheiro vivo – apreendida em sua casa no dia da Operação Ultima Ratio.
Divoncir Schreiner Maran já foi alvo da Operação Tiradentes, que investiga corrupção e lavagem de dinheiro. Ele é investigado por ter ignorando instâncias e concedido habeas corpus sem exigir exames médicos para o narcotraficante e chefão do PCC, Gerson Palermo, condenado a 126 anos de prisão.
Pivô do escândalo e apontado como um dos operadores do mercado de venda de sentenças, o advogado Félix Jayme Nunes da Cunha, também optou pelo silêncio e não respondeu a nenhuma pergunta sobre os indícios de compra de decisões judiciais.
Atrás das provas nas mãos da PF
Três desembargadores – Alexandre Aguiar Bastos, Marcos José de Brito Rodrigues – pediram para adiar o depoimento porque esperam ter acesso a todas as informações obtidas pela PF nos materiais apreendidos na Operação Ultima Ratio, como relatórios de telefones celulares e computadores.
A mesma postura foi adotada pelos filhos do desembargador Sideni Soncini Pimentel, Renata e Rodrigo Gonçalves Pimentel. Na prática, eles evitam entrar em contradições e se comprometer ainda mais com a investigação em curso.
Já os irmãos Diego e Danillo Moya Jeronymo e o empresário Everton Barcellos de Souza informaram que só vão se manifestar em juízo, dando como certo que serão denunciados pelo Ministério Público Federal.
O escândalo
O ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça, acatou o pedido da PF e determinou o afastamento e o monitoramento eletrônico dos desembargadores Alexandre Bastos, Marcos José de Brito Rodrigues, Sérgio Martins, Sideni Soncini Pimentel e Vladimir Abreu da Silva e do conselheiro do TCE, Osmar Jeronymo.
Como houve suspeita de envolvimento de ministros do STJ, o processo foi encaminhado ao STF. O ministro Cristiano Zanin acatou pedido da defesa e suspendeu o monitoramento eletrônico e o afastamento de Sérgio Martins. Ele reassumiu o cargo de presidente do TJMS a tempo de concluir o mandato e passar o bastão para o atual presidente, desembargador Dorival Renato Pavan.
Os outros quatro desembargadores e o conselheiro do TCE se livraram da tornozeleira eletrônica, mas permanecem afastados da função há mais de seis meses. Danillo Moya Jeronymo também está afastado do TJMS.
Zanin aguarda manifestação da Procuradoria Geral da República para decidir se mantém o afastamento ou acata pedido dos advogados para que os seis retornem aos cargos.