A reforma da Escola Estadual Professora Delmira Ramos, no bairro Coophavila II, em Campo Grande, foi entregue pelo Governo do Estado e pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul nesta segunda-feira (12). As melhorias fazem parte do projeto “Revitalizando a Educação com Liberdade”, do TJMS, que leva o trabalho prisional para a comunidade escolar.
Segundo o idealizador do projeto, o juiz Albino Coimbra Neto, titular da 2ª Vara de Execução Penal de Campo Grande, com a dispensa de licitação e o custeio do material necessário para a obra, foi possível gerar uma economia de mais de R$ 12 milhões aos cofres públicos com a reforma de 16 escolas no total.
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O programa custeia a reforma das escolas com os valores arrecadados a partir do desconto de 10% nos salários dos presos que trabalham na capital. Para a execução do programa, são empregados 25 detentos diretamente na obra de revitalização, que contempla a parte estrutural, elétrica, hidráulica, jardinagem e pintura completa.
Coimbra Neto destaca que o êxito do programa, há mais de uma década, deve-se à obra coletiva, com a parceria constante de diversas instituições e o comprometimento dos presos.
“Essas pessoas, quando fazem esse trabalho com impacto social, passam a refletir sobre o novo papel que têm perante a sociedade. Foram eles, e os outros que os antecederam, que mantiveram de pé esse projeto até hoje. O trabalho sério que fizeram permitiu que essa realidade pudesse se perpetuar ao longo dos anos”, declarou o magistrado,na solenidade de inauguração.
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Dorival Renato Pavan, agradeceu aos parceiros que tornam possível a realização deste programa. Em mensagem aos estudantes, afirmou que a revitalização é incentivo para progredirem nos estudos, o que impacta no futuro deles.
Aos detentos que realizaram a reforma, Pavan afirmou que “deram vida a essa escola, mesmo no anonimato, ajudaram a construir e, mais do que isso, foram treinados pelo Senai para que, saindo da unidade prisional em que se encontram, possam exercer suas profissões e garantir seu próprio sustento”
A diretora da escola, Gigliola Vicente, recordou que a Escola Delmira Ramos dos Santos foi a primeira instituição de ensino reformada pelo projeto do Judiciário e, passados 11 anos, é contemplada novamente, modernizando os espaços e conquistando outros não previstos, como a construção da Hortinha da Esperança, em parceria com o Senar.
“E para aqueles que não acreditam na transformação social, temos um breve recado: neste lugar, hoje, podemos comprovar que essa mudança é possível”, disse Gigliola.
O vice-governador do Estado, José Carlos Barbosa, o Barbosinha (PP), frisou a qualidade da obra executada pelo projeto.“Não é apenas uma obra de reparo, ela é a reconstrução de uma escola”.
Lembrando a importância que a horta trará para a comunidade escolar, Barbosinha citou que a iniciativa do Judiciário com o programa “Revitalizando a Educação com Liberdade” tem essa capacidade de “plantar uma semente de esperança”, tanto para os detentos quanto para os estudantes, professores e funcionários beneficiados com as revitalizações dos espaços.
Revitalizando a educação
A reforma teve início em 5 de dezembro de 2024. A empreitada envolveu a atuação de 25 reeducandos do regime semiaberto do Centro Penal Agroindustrial da Gameleira. Com um investimento total de R$ 650 mil, os recursos utilizados foram provenientes de descontos de 10% nos salários dos detentos que trabalham em convênios com o poder público, além de aportes do Governo Estadual.
Durante os cinco meses de obra, a escola passou por uma revitalização completa em seus 2.227 m² de área construída. No decorrer da obra, a direção da escola solicitou algumas demandas extras, que foram contempladas pela equipe da reforma.
Com algumas reduções de custos previstas — sobretudo na cobertura metálica — e a mão de obra especializada dos próprios presos, foi possível, entre outras benfeitorias não previstas inicialmente, a implantação da Hortinha da Esperança, em parceria com o Senar/MS (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural), que fará o acompanhamento técnico. Foram construídos os canteiros, realizada a plantação e instalada uma estufa, além da construção de um reservatório de água com bomba, que permitirá a irrigação eletrônica do espaço.