Afastados há seis meses na Operação Ultima Ratio, os quatro desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul ganharam, em média, de R$ 89,2 mil até R$ 154,4 mil por mês, segundo o Portal da Transparência do Poder Judiciário. A Polícia Federal investiga o quarteto por suspeita de venda de sentença e corrupção desde o dia 24 de outubro do ano passado.
Conforme relatório encaminhado pela PF ao ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, há indícios suficientes para a Procuradoria-Geral da República denunciá-los por corrupção na venda de decisões judiciais. Como possuem foro privilegiado no Superior Tribunal de Justiça, eles não podem ser indiciados, mas alvos diretamente de ação penal.
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O maior valor foi pago ao desembargador Sideni Soncini Pimentel, que chegou a ser eleito presidente do TJMS, mas teve a eleição anulada após a Operação Ultima Ratio e ser afastado da função pelo ministro Francisco Falcão, do STJ. Ele recebeu R$ 926 mil entre salários e penduricalhos entre dezembro do ano passado e abril deste ano, conforme o Portal da Transparência do Tribunal de Justiça.
Em média, Pimentel ganhou R$ 154,4 mil por mês – o valor equivale ao 101 salários mínimos, valor que o trabalhador comum levaria oito anos e cinco meses para ganhar. Em novembro do ano passado, ele ganhou R$ 213,9 mil no total. O valor é resultado dos subsídios e adicionais pagos no período, no valor total de R$ 443.835,03. Além disso, o desembargador recebeu R$ 477,8 mil de retroativo referente a gratificação por acúmulo de acervo.
O 2º maior ganho mensal foi do desembargador Marcos José de Brito Rodrigues, com média de R$ 150,6 mil mensais. O maior valor foi pago em novembro passado, R$ 207,5 mil. Ele teve ganhos totais de R$ 903,8 mil em seis meses. O magistrado teve R$ 426 mil em subsídio e adicionais, enquanto o retroativo pelo acúmulo de acervo somou R$ 477,8 mil.
Eleito vice-presidente junto com Pimentel, o desembargador Vladimir Abreu da Silva teve ganho médio de R$ 149,6 mil por mês. O maior salário foi pago em novembro, R$ 205,9 mil. De novembro de 2024 a abril deste ano, ele recebeu R$ 898,1 mil, resultado de R$ 420,3 mil em salários e R$ 477,8 mil do retroativo pela gratificação de acúmulo de acervo.
Confira o valor médio pago aos desembargadores, em média:
- Sideni Soncini Pimentel – R$ 154.439,17
- Marcos José de Brito Rodrigues – R$ 150.647,07
- Vladimir Abreu da Silva – R$ 149.699,05
- Alexandre Aguiar Bastos – R$ 89.224,21
O menor valor foi pago ao desembargador Alexandre Bastos, com média mensal de R$ 89,2 mil. Em novembro, o magistrado ganhou R$ 203,6 mil. Ele recebeu R$ 345,4 mil em subsídio e adicionais, enquanto a gratificação pelo acervo, R$ 189,8 mil, foi paga apenas nos meses de novembro e dezembro do ano passado. No total, o magistrado recebeu R$ 535,3 mil nos últimos seis meses.
Queda de 50% no salário
O valor pago só não foi maior porque houve redução nos salário de quase metade após o afastamento determinado pelo ministro Francisco Falcão, do STJ. Sideni Soncini Pimentel recebeu R$ 123,9 mil em novembro do ano passado. Em dezembro, com redução de 49%, ele passou a ganhar R$ 62,9 mil. A situação melhorou um pouquinho por causa do reajuste no subsídio em fevereiro, quando o valor saltou para R$ 66,3 mil.
O mesmo ocorreu com os outros desembargadores. Rodrigues teve o valor do salário reduzido de R$ 117,5 mil para R$ 59,7 mil. Silva viu o valor despencar de R$ 115,9 mil para R$ 58,9mil, enquanto Bastos de R$ 103,6 mil para R$ 46,8 mil.
A Operação Ultima Ratio
Além dos quatro desembargadores, a PF investiga outros três desembargadores, Sérgio Martins, único na ativa, e os aposentados Divoncir Schreiner Maran e Júlio Roberto Siqueira Cardoso, e o juiz Paulo Afonso de Oliveira, da 2ª Vara Cível de Campo Grande.
A PF suspeita de venda de sentença, corrupção, organização criminosa e estelionato. Os magistrados negam as acusações. O ministro Cristiano Zanin, do STF, analisa pedido de retorno aos cargos.