Os sete conselheiros do TCE (Tribunal de Contas do Estado), incluindo os quatro afastados em operações da PF (Polícia Federal), foram chamados para audiência de conciliação com o ex-servidor Ênio Martins Murad que cobra indenização de R$ 4,4 milhões dos membros da Corte Fiscal. Murad ficou conhecido como “algoz dos conselheiros”
O juiz da 6ª Vara Cível de Campo Grande, Deni Luís Dalla Riva, marcou a sessão para 30 de junho, às 14h, na sala de audiências do Cejusc, no Bairro Chácara Cachoeira. As partes podem participar por videoconferência,
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As intimações são para Iran Coelho das Neves, Waldir Neves Barbosa, Marcio Campos Monteiro, Osmar Domingues Jerônymo, Flavio Kayatt (presidente do TCE), Jerson Domingos e Ronaldo Chadid.
Na ação por perdas e danos, Murad aponta que os conselheiros assinaram representação criminal contra ele e solicitaram que o MPE (Ministério Público Estadual) abrisse processo para apuração dos crimes de calúnia e difamação. A reclamação foi porque o advogado, em 22 de agosto de 2021, teria atribuído práticas de corrupção aos membros da Corte Fiscal. Segundo Murad, esse processo acabou arquivado em 23 de outubro de 2024.
“Ocorre que é fato público e notório que o Autor não praticou nenhum crime contra a suposta honra dos Autores ou contra a instituição Tribunal de Contas, pois todas as denúncias apresentadas pelo demandante perante os Órgãos de Justiça e a Ordem dos Advogados do Brasil foram comprovados, sendo que atualmente 04 (quatro) Conselheiros do TCE/MS e diversos servidores e parentes desses foram afastados de seus cargos e estão monitorados por tornozeleira eletrônica em face da gravidade dos crimes por esses praticados bem como pelo prejuízo bilionário causado aos cofres públicos”.
A ação pede que Waldir Neves pague indenização de R$ 1,5 milhão por danos morais. Nesse cálculo, também entra denúncia de coação.
“Cumpre pôr em destaque, novamente, que o Autor exercia o Cargo de Secretário-Geral do Ministério Público de Contas de MS, e que em razão da coação praticada pelo Réu Waldir Neves Barbosa teve que deixar o seu cargo ano de 2015, fls. 201/260, temendo por sua vida conforme se verifica dos vídeos e provas anexados ao processo”.
Para Iran Coelho das Neves, o pedido é de indenização de R$ 1 milhão. O valor solicitado é de R$ 500 mil (cada) a Chadid e Osmar Jerônymo. Aos conselheiros Jerson, Kayatt e Monteiro, o pedido é de R$ 300 mil cada.
Iran, Waldir e Chadid estão afastados dos cargos no TCE desde a operação Mineração de Ouro, deflagrada em 8 de dezembro de 2022. Osmar Jerônymo foi afastado do cargo desde outubro do ano passado, quando a PF fez a operação Ultima Ratio, que investiga venda de sentença no TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).
Em 2023, O Jacaré mostrou que o advogado, professor universitário e consultor jurídico Ênio Martins Murad perdeu todo o patrimônio construído ao longo de décadas ao insistir nas denúncias de corrupção e peculato contra conselheiros do Tribunal de Contas do Estado.
Palestrante renomado e docente brilhante, requisitado para ministrar aulas para magistrados, ele foi considerado como louco por insistir nas suspeitas contra os membros da Corte Fiscal.