Réu pelo desvio de uma fortuna dos cofres públicos, o empresário Sérgio Duarte Coutinho Júnior não cumpre, há oito meses, decisão judicial para colocar tornozeleira eletrônica. Em despacho publicado nesta quinta-feira (15), o juiz Robson Celeste Candeloro, da 2ª Vara Criminal de Campo Grande, ameaçou decretar a prisão preventiva se ele não se submeter ao monitoramento eletrônico.
O advogado Valdir Custódio, responsável pela defesa do empresário, afirmou que ele não cumpriu a medida porque não havia equipamento disponível na época. A Justiça decretou a colocação de tornozeleira no dia 11 de setembro do ano passado, logo após revogar a prisão preventiva de Júnior.
Veja mais:
Após 10 anos: empresário será julgado por falsificar licença sanitária para participar de licitação
Irmãos presos pelo desvio milionário no HR: ministro do STJ solta um e mantém outro preso
Operação Turn Off: Justiça bloqueia R$ 12 mi de empresários, ex-assessor e empresas
O Ministério Público Estadual se manifestou pela volta do empresário à cadeia. “ANTE O EXPOSTO, e pelo que mais dos autos constam, indefiro o pedido de prisão preventiva de SÉRGIO DUARTE COUTINHO JÚNIOR”, afirmou o magistrado.
“Por outro lado, intime-se o representado para que, no prazo peremptório de 05 (cinco) dias, cumpra integralmente as medidas cautelares anteriormente impostas, notadamente à que se refere ao uso de tornozeleira eletrônica, sob pena de decretação de sua prisão preventiva”, determinou Candeloro.
Sérgio e o irmão, Lucas de Andrade Coutinho, foram denunciados pelos crimes de corrupção passiva e ativa, peculato, fraude em licitação, organização criminosa e lavagem de dinheiro. Eles também são acusados de dilapidar o patrimônio construído a partir do dinheiro desviados da saúde e da educação, por exemplo.