A Polícia Federal, Receita Federal e a Controladoria-Geral da União deflagraram, nesta quarta-feira (21), a Operação Vox Veritatis para investigar desvios em contratos de R$ 20 milhões da Secretaria Estadual de Educação. Durante o cumprimento dos nove mandados contra servidores estaduais e empresários, os agentes encontraram meio milhão de reais, sendo que a maior parte estava em um cofre localizado em apartamento vazio no Centro de Campo Grande.
Para cumprir os nove mandados de busca e apreensão, 44 agentes, sendo oito auditores e analistas do fisco, três servidores da CGU e 33 policiais federais foram às ruas da Capital e do Rio de Janeiro.
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Um dos pontos investigados é o pagamento de propina, equivalente a 5% do valor do contrato, para servidores da SED/MS. Eles optaram pelo pagamento do maior preço dos produtos por meio da adesão a ata de preços vigentes em outros órgãos públicos.
“A operação “VOX VERITATIS”, que tem por objetivo combater possíveis fraudes em licitações envolvendo recursos públicos federais destinados à educação”, informou a Receita Federal, em nota.
“Os empresários e os servidores públicos da SED/MS teriam agido em conluio, inserindo nos processos licitatórios falsas cotações de preços com o intuito de demonstrar uma aparente vantagem econômica nas atas de preço a que se pretendia aderir. Dessa maneira, os fornecedores com atas registradas em outros órgãos/entidades públicos obtinham a garantia de que seriam contratados pela SED/MS e, em contrapartida, pagavam uma comissão de 5% sobre o valor contratado aos empresários que faziam a intermediação com a SED/MS. Parte dessa comissão era depois repartida com os servidores públicos envolvidos”, apontou o fisco.
Os responsáveis poderão responder pelos crimes de peculato, corrupção, lavagem de dinheiro, além de outros crimes relacionados às fraudes em licitações e contratos.
Em Campo Grande, durante o cumprimento do mandado, policiais federais encontraram um cofre no Edifício Hannover, na Rua das Garças, no Centro. O local estava vazio, mas para surpresa da PF, havia um cofre com R$ 363,4 mil em dinheiro vivo.
Já no apartamento Bahaus Ipanema, no Rio de Janeiro, os policiais apreenderam R$ 146,8 mil.