O Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente) pode reforçar a ação contra o desmatamento do Parque dos Poderes. Em despacho publicado nesta semana, o juiz Ariovaldo Nantes Corrêa, da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, acatou pedido de um grupo de defensores do meio ambiente que apontou a existência de resquício da Mata Atlântica na área.
Conforme o despacho, a procuradoria do órgão federal tem 15 dias para se manifestar se tem interesse em atuar no processo. A ação conta com um grupo de advogados, profissionais liberais e defensores do meio ambiente que se levantou contra o acordo feito entre as instituições, como Tribunal de Justiça, Governo do Estado, Ministério Público e Defensoria para desmatar o local para a construção e ampliação de prédios públicos.
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O acordo chegou a ser homologado em uma sentença polêmica pela juíza e atual desembargador Elisabeth Rosa Baisch, em substituição na 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos. No entanto, a sentença foi anulada por Ariovaldo Nantes Corrêa, que não homologou o acordo e manteve a ação contra o desmatamento.
A advogada Giselle Marques apontou uma série de questionamentos, inclusive a de que há Mata Atlântica no Parque dos Poderes. “Considerando o Laudo de fls. 520 a 535, assinado por cientistas reconhecidos, noticiando a existência de Mata Atlântica na área a ser desmatada, o que atraia competência do IBAMA para analisar o pedido de supressão vegetal, requer o chamamento ao processo do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente na pessoa de seu Superintendente”, solicitou Giselle Marques.
A esperança dos ambientalistas é de que o órgão federal terá isenção em analisar os impactos ambientais do eventual desmatamento já que o Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) foi um dos signatários do acordo para a supressão vegetal.