Os depoimentos de diretores do Consórcio Guaicurus à CPI na Câmara Municipal de Campo Grande foram favoráveis na defesa da implantação de ar-condicionado nos ônibus da Capital. No entanto, alertaram que a medida terá um custo que deverá ser arcado pelos usuários ou pela prefeitura.
O ex-presidente e atualmente membro da diretoria do Consórcio Guaicurus, João Resende, 65 anos, citou como exemplo a cidade de Cuiabá, onde a frota do transporte coletivo é composta por 360 ônibus, sendo que 330 possuem ar-condicionado, ou seja, quase 92%. Entretanto, ele informou que a tarifa técnica paga pela prefeitura da capital de Mato Grosso é de R$ 10,50, enquanto os usuários pagam R$ 4,95, mesmo valor pago pelos campo-grandenses.
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A Prefeitura de Campo Grande paga a tarifa técnica de R$ 6,15, mas deveria pagar muito mais, segundo as empresas que controlam o transporte coletivo da Capital.
Perícia judicial realizada pelo IBEC Brasil – Instituto Brasileiro de Estudos Científicos, mostrou que o consórcio formado pelas empresas Cidade Morena, Campo Grande, Jaguar e São Francisco acumula perda de R$ 377 milhões entre 2013 e 2024 e a tarifa do transporte coletivo acumula defasagem de 44%, o que faria a atual tarifa ficar acima de R$ 7.
“Concordo em gênero, número e grau. Ter o ar-condicionado no transporte urbano hoje é realmente um clamor. Mas ele custa mais caro. Cuiabá tem uma frota de 360 ônibus, com 330 com ar-condicionado. Uma idade média de 3,4. Só que tem um detalhe, a tarifa técnica lá é 10 reais e 50 centavos. Temos que deixar de lado a hipocrisia, a demagogia. Tudo tem preço, não é o consórcio que põe preço, é o sistema”, declarou João Resende em seu depoimento à CPI, na segunda-feira (16).
O questionamento sobre o ar-condicionado nos ônibus foi feito pelo vereador Landmark Rios (PT), autor do projeto de lei que determina a obrigatoriedade do aparelho nos novos ônibus do transporte coletivo da Capital. A proposta chegou a ser colocada em pauta no dia 29 de maio, mas a votação foi suspensa devido ao pedido de vistas pelo vereador Beto Avelar, líder da prefeita Adriane Lopes, ambos do PP.
O atual diretor-presidente do Consórcio Guaicurus, Themis de Oliveira, também defendeu a compra de ônibus com ar-condicionado, o que classificou como “necessário”, mas disse que a medida precisa de contraparte da prefeitura e mudança no contrato, que atualmente não obriga o equipamento nos veículos. Ademais, explicou que não é possível colocar o aparelho nos ônibus que já estão em circulação. “Praticamente impossível isso acontecer”, informou em seu depoimento na quarta-feira (18).
“A questão do ar-condicionado nos ônibus, como nós já conversamos alguma vez e o vereador já me procurou para fazer essa discussão, é possível e, do meu ponto de vista, é necessário. Precisa de uma decisão da prefeitura, do meu contratante. Se o meu contratante me determinar que a partir de agora os ônibus devem ter ar-condicionado, eu vou cumprir assim que determinar”, disse Themis.
O presidente do Consórcio disse que os ônibus com ar-condicionado custam cerca de R$ 50 mil a mais do que os veículos sem o aparelho.
Projeto de lei
O projeto de lei que determina a obrigatoriedade de ar-condicionado nos novos ônibus do transporte coletivo da Capital conseguiu a façanha de unir petistas e bolsonarista, tendo como autor Landmark Rios e coautores Luiza Ribeiro (PT), Jean Ferreira (PT), André Salineiro (PL), Ana Portela (PL) e Rafael Tavares (PL).
Os vereadores querem estabelecer que os veículos novos já venham equipados com climatização e que os ônibus em circulação sejam adaptados, com prazos de seis meses para que metade da frota esteja adequada e um ano para a totalidade. O custo da adaptação ficará inteiramente sob responsabilidade das concessionárias, conforme prevê o texto da proposta.
A iniciativa autoriza a prefeitura a intervir no contrato de concessão vigente para garantir a implementação da medida. Em caso de descumprimento, as empresas poderão ser advertidas, multadas, impedidas de participar de futuras licitações e até ter o contrato rescindido.
Em meio aos embates constantes nas esferas municipal, estadual e nacional, a união entre PT e PL reforça a urgência e a relevância por melhorias no transporte público da Capital e aponta que é possível deixar de lado as diferenças em prol de melhorias para a população.