O deputado federal Marcos Pollon (PL) apresentou um projeto de lei que cria disciplina extracurricular de tiro desportivo nas escolas públicas e privadas brasileiras. Na contramão do movimento que pretendia banir até armas de brinquedo para não incentivar a violência, o fundador do Proarmas (Associação Nacional Movimento Pró Armas) quer incentivar a prática entre adolescentes com mais de 14 anos.
De acordo com a proposta, as disciplinas extracurriculares de tiro desportivo seriam com arma de pressão por ação de ar comprimido ou gás comprimido, com calibre inferior a 6,35mm, airsoft ou paintball nas instituições de ensino da educação básica.
Veja mais:
Pollon diz que R$ 1 milhão para série em SP visa combater “hegemonia” da esquerda na cultura
Crítico da Lei Rouanet, Pollon envia R$ 1 mi em emenda Pix para série de TV em São Paulo
Pollon, Rodolfo, Soraya e Tereza enviaram R$ 11 milhões em emendas para outros estados
“O tiro desportivo com armas de pressão será ministrado sob a forma de atividade complementar, optativa e supervisionada”, propõe Pollon. O estudante só poderia se matricular na disciplina com a anuência do pai ou responsável.
As aulas serão conduzidas por instrutor qualificado, credenciado por entidade de tiro desportivo. As escolas poderão realizar parceria com entidades de tiro desportivo e os participantes deverão usar equipamentos de proteção individual.
“As atividades previstas nesta Lei poderão ser desenvolvidas no contraturno escolar, em instalações adequadas dentro ou fora do ambiente escolar, observando os critérios de segurança, controle e supervisão”, diz o projeto.
“Tal iniciativa busca promover a prática esportiva, o desenvolvimento de habilidades cognitivas e emocionais, bem como a formação de cidadãos disciplinados e conscientes”, justificou o deputado.
“O tiro desportivo é uma modalidade reconhecida pelo Comitê Olímpico Internacional e pelo Comitê Olímpico do Brasil, sendo praticado em diversos países com elevado padrão educacional. A introdução dessa prática no ambiente escolar brasileiro pode contribuir significativamente para a formação integral dos estudantes, promovendo valores como disciplina, concentração, autocontrole e respeito às regras”, ponderou o bolsonarista.
“A utilização de armas de pressão, por sua vez, não é considerada como uso de arma de fogo, conforme estabelecido no §2º do art. 3º da Lei nº 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento). A proposta estabelece que a prática do tiro desportivo será optativa, extracurricular e supervisionada por instrutores qualificados, com a devida anuência dos pais ou responsáveis legais dos estudantes menores de 18 anos”, explicou.
Na justificativa, Pollon cita países desenvolvidos que já adotam a prática. “Em termos de experiências internacionais, destaca-se a Suíça, onde o tiro recreativo é difundido e incentivado pelo governo, especialmente para os membros da milícia”, disse.
“Na Alemanha, as Schützenverein (Sociedades de Atiradores) são associações voluntárias de tiro presentes em todo o país, promovendo a prática esportiva com regras estritas e foco na disciplina e no respeito às normas. A Finlândia, por sua vez, possui um sistema educacional que valoriza atividades práticas e extracurriculares, como carpintaria e serralharia, que desenvolvem habilidades motoras e cognitivas nos estudantes”, pontuou.
Apesar da crise na educação, que ainda sofre com a falta de infraestrutura e baixos salários aos professores, o deputado alegou que não terá custos expressivos. “A implementação do tiro desportivo nas escolas brasileiras, conforme proposto, não implica em custos significativos para o orçamento público, uma vez que sua oferta será facultativa e condicionada à disponibilidade orçamentária e infraestrutura das unidades escolares. Além disso, a possibilidade de parcerias com clubes e federações de tiro desportivo pode reduzir ainda mais os custos envolvidos”, afirmou Pollon.
“É importante ressaltar que a proposta não impõe a obrigatoriedade da prática do tiro desportivo nas escolas, respeitando a autonomia pedagógica das instituições de ensino e a decisão dos pais ou responsáveis legais dos estudantes. Trata-se de uma iniciativa que visa ampliar as opções de atividades extracurriculares disponíveis, promovendo o esporte, a disciplina e o desenvolvimento integral dos jovens”, afirmou.