Adriane Lopes (PP) voltou a pagar adicionais e gratificações, que não eram publicados no Portal da Transparência e causaram polêmica na campanha ao serem denominados de “folha secreta”. Com o bônus, a prefeita até dobra o valor pago a concunhada, Thelma Fernandes Mendes Nogueira Lopes, uma prima e secretários municipais, conforme o Portal da Transparência.
Graças ao pagamento do adicional, identificado como “outros pagamentos”, assessores da progressista passaram a receber um mega plus nos salários e ganhar acima do teto do funcionalismo público municipal. Pela legislação, nenhum servidor deve ganhar acima do subsídio da prefeita, que está em R$ 26.943,05 desde abril deste ano.
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Assessora especial da prefeitura e prima de Adriane, Valéria Maria Barbosa Régis Machado teve salário de R$ 30.422 em maio deste ano, conforme o Portal da Transparência. O valor é a soma do subsídio de R$ 15.148,35 e mais o extra divulgado como “outros pagamentos”, no valor de R$ 15.273.65. Ela teve acréscimo de 100% no salário.
Chefe da Casa Civil, Thelma Nogueira Lopes recebeu R$ 36.862,32 em maio, resultado da soma do subsídio de R$ 19.028,90 como secretária especial e mais o bônus de R$ 17.833,42. A concunhada da prefeita foi um dos pivôs do escândalo da campanha, quando chegou a receber R$ 105 mil e ainda comprou um lote em condomínio de luxo na Capital por R$ 1,5 milhão.
Salvo pelo Tribunal de Justiça após ser condenado a 19 anos por corrupção em Dourados, o secretário municipal de Articulação Regional, Darci Caldo, teve salário de R$ 31.100,60 no mês passado, com subsídio de R$ 19.028,90 e mais “outros pagamentos” de R$ 12.071,71. O adicional elevou o seu salário em 63,4%.
Responsáveis pelo arrocho, secretárias elevam até salário em 119%
Responsáveis por implementar o arrocho nas contas municipais, como cortar gratificações e adicionais dos servidores “comuns”, as secretárias municipais de Gestão, Andréa Alves Ferreira Rocha, e de Fazenda, Márcia Helena Hokama, não se incluíram no sacrifício cobrado dos demais.
De acordo com o Portal da Transparência, Andréa Rocha recebeu R$ 40.330,30 em maio deste ano, valor 119% acima do subsídio de R$ 19.028,90. Ele teve adicional de R$ 21.310,40. Isso significa que ela recebeu 50% acima do teto do funcionalismo municipal.
Márcia Helena, que também ficou famoso pelo recebimento de supersalários ao ser contemplada com a “folha secreta”, ganhou R$ 35.057,90 em maio deste ano, soma do subsídio de R$ 19.028,90 e o bônus extra de R$ 16.029,00. O acréscimo no salário foi de 84%.
Eleita vice-prefeita “graças a Deus”, segundo Adriane, a secretária municipal de Assistência Social, Camilla Nascimento de Oliveira, recebeu R$ 35.928,11 há dois meses – o salário de R$ 22.334,53 como vice e mais o adicional de R$ 13.593,53.
Prefeita dificulta acesso a “gorjeta”
O pagamento do bônus sem divulgar no Portal da Transparência causou polêmica na campanha eleitoral e foi chamado de “folha secreta”. Adriane negou a irregularidade e culpou o antecessor, Marquinhos Trad (PDT), pelos pagamentos feitos em sua gestão.
O Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público Estadual abriram procedimento para investigar o escândalo. O TCE determinou a divulgação do pagamento do extra. Adriane decidiu cumprir a determinação, mas decidiu não facilitar a vida do cidadão.
Para ter acesso ao valor pago como “outros pagamentos” aos apaniguados e secretários municipais, a prefeitura exige que o cidadão tenha em mãos além do nome completo, sempre sem acentos, os números da matrícula e do CPF do servidor.
O Jacaré questionou a prefeita, por meio da assessoria, sobre a volta dos bônus e da dificuldade na divulgação dos dados. A resposta foi sucinta e incompleta. “O portal da transparência da prefeitura segue modelo conforme estabelecido no TAG com o TCE-MS, seguindo inclusive os moldes do portal da transparência do referido órgão”, informou.
A resposta em uma linha para questionamentos feitos pelo O Jacaré, que podem ser conferidos abaixo:
“A prefeitura vem realizando pagamento de adicional a título de “outros pagamentos” para secretários municipais e assessores da prefeita Adriane Lopes.
- os outros pagamentos se referem a qual gratificação, adicional ou benefício?
- por que a consulta a “outros pagamentos ” exige o número da matrícula e do CPF do servidor, enquanto não é exigido do subsídio normal?
- o pagamento e o “secreto” não contrariam a determinação do TCE?
Dos funcionários que serão citados na matéria Thelma Lopes (Casa Civil), Andréa Rocha (Gestão), Camilla Nascimento (vice-prefeita), Valéria Barbosa Régis Machado (assessora), etc”.
