O médico Luiz Ricardo de Melo Rodrigues Borges denunciou a vereadora Isa Marcondes (Republicanos), conhecida por ter sido “dona de zona”, por seis crimes na Câmara Municipal e pediu a abertura de processo de cassação por abuso de autoridade. Na petição, protocolada nesta segunda-feira (7), ele acusou a parlamentar de “incitar o ódio” da população contra os servidores da saúde e de apenas se autopromover durante as fiscalizações nas unidades de saúde.
Esse é o segundo processo contra a vereadora na Câmara Municipal de Dourados e mais um capítulo na briga entre a parlamentar e o médico lotado na unidade básica de saúde do Distrito de Indápolis.
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Isa já se livrou de um processo de cassação, também protocolado por um médico. O Sindicato dos Médicos de Mato Grosso do Sul foi à Justiça para proibir as fiscalizações da parlamentar e tentar remover os vídeos postados nas redes sociais.
Agora, o novo pedido de cassação foi protocolado pelo advogado Felipe Penco. “Inicialmente, é importante esclarecer, de forma objetiva, que o objetivo da presente denúncia formal é, unicamente, a apuração dos excessos e da conduta violenta praticada pela vereadora Isa Marcondes”, pontuou.
“Esclarece-se que, em nenhum momento, se questiona a competência legal do vereador para exercer a fiscalização dos atos da Administração Pública. Ao contrário, reconhece-se a importância do papel fiscalizador exercido pelos parlamentares municipais”, destacou.
“O que se busca é a responsabilização pelos abusos cometidos e pela possível prática de ilícitos, inclusive de natureza penal”, frisou, citando seis crimes supostamente cometidos pela parlamentar, como injúria, calúnia, abuso de autoridade, exposição indevida, instigação a violência contra servidor público, entre outros.
“O recebimento da presente denúncia formal não se trata de pedido imediato de cassação, mas tão somente que os fatos sejam apurados de acordo com o devido processo legal, contraditório e ampla defesa, de modo que a aceitação do presente pedido poderá até mesmo servir para que a denunciada possa esclarecer os fatos”, afirmou Felipe Penco.
Fiscalização na saúde beneficia quem?
Isa Marcondes decidiu transformar as fiscalizações como vereadora em bandeira do mandato em Dourados. A maior repercussão tem sido as blitze nas unidades de saúde, onde tem cobrado horário dos profissionais de saúde e ouvido queixas da população.
“É de conhecimento público e notório os atos praticados pela vereadora Isa Marcondes em suas redes sociais, nas quais expõe servidores da área da saúde e incita o ódio por parte da população”, rebate Borges, por meio do defensor.
“Infelizmente, tais ‘fiscalizações’ não se prestam a resolver os problemas enfrentados pela população, mas sim a criar verdadeiros espetáculos midiáticos”, acusa. “Desde o período anterior à sua eleição, a vereadora Isa Marcondes já voltava sua atenção às unidades de saúde, compreendendo que se tratava de um cenário propício para sua autopromoção política”, avalia.
“Mais recentemente, a vereadora Isa Marcondes, por mais absurdo que pareça, deu voz de prisão a um médico concursado, supostamente pelo crime de desacato. Sim, é exatamente isso que ocorreu: a vereadora deu voz de prisão a um profissional da saúde no pleno exercício de sua função, e, em razão de sua conduta, acabou sendo autuada por crimes contra a honra”, relatou, sobre a última briga entre ela e Luís Borges.
“Na sequência, como já é de seu costume, gravou vídeos depreciando a imagem do profissional, sugerindo de forma leviana que este estaria recebendo sem trabalhar”, avaliou, sobre o vídeo da briga entre os dois que foi parar no Instagram.
Isa Marcondes tem repetido que só cumpre o seu papel como vereadora, que é fiscalizar. Um dos pontos alegados é que não expõe o nome nem a imagem do profissional nas redes sociais.
O novo pedido será analisado pela procuradoria e depois, após o recesso de julho, pelos vereadores.