Preso há quatro meses, Paulo Henrique Muleta Andrade, ex-coordenador da APAE (Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais), conseguiu trocar a cadeia por uma tornozeleira eletrônica. A decisão do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) foi publicada nesta quinta-feira, no Diário da Justiça.
A prisão preventiva foi substituída por uma série de medidas cautelares. Como o compromisso de comparecer aos atos do processo; não se mudar de residência, tampouco ausentar-se desta por período superior a 8 dias sem prévia comunicação à autoridade processante; proibição de ausentar-se do país; proibição de manter contato com os demais investigados, denunciados ou testemunhas do processo; recolhimento domiciliar noturno; e o monitoramento eletrônico por 90 dias.
Veja mais:
Ministro do STJ nega liberdade a ex-coordenador da APAE acusado de desvio de R$ 8 milhões
Réu pelo desvio de fortuna fica oito meses sem colocar tornozeleira e juiz ameaça com prisão
Propina de R$ 919 mil: ex-coordenador da APAE mudou de nome para virar italiano
“O descumprimento dessa obrigação e de quaisquer medidas cautelares impostas podem ensejar o restabelecimento de sua prisão preventiva, pelo Juízo de origem, mediante decisão fundamentada”.
Em 10 de março deste ano, ele foi preso na Operação Occulto, realizada pelo GECOC (Grupo Especial de Combate à Corrupção) e Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado).
De acordo com a denúncia do MPE (Ministério Público Estadual), ele usava “troca de notas” e três empresas de fachada para desviar o dinheiro repassado à APAE pela Secretaria Estadual de Saúde. No esquema foram desviados R$ 8.163.500,25 do dinheiro destinado para ostomizados.
Paulo Henrique também é acusado de planejar a fuga para a Itália e até obteve aval da Justiça para mudar a grafia do sobrenome de Muleta para Moletta, a cidade natal para “Cassola, província de Vicenza, na Itália” e a data de nascimento de 2 de abril de 1980 para 2 de março de 1980.
Por causa dessa iniciativa, o MPE optou pelo nome “Occulto”, termo que dá nome à operação, traduz-se da língua italiana como ‘oculto’, em referência às ações para ocultar o dinheiro desviado.
Ele já tinha sido preso na 1ª fase da Operação Turn Off, deflagrada no dia 29 de novembro de 2023.