A prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes (PP), anunciou um novo capítulo no arrocho fiscal do município. Os servidores, que já estão sem reajuste linear pelo terceiro ano seguido, agora veem que a agonia deve se prolongar pelos próximos anos. Enquanto isso, a chefe do Paço Municipal turbina em até 119% o salário dos integrantes do primeiro escalão com uma espécie de bônus secreto.
Secretários municipais e chefes de autarquia receberam adicional de R$ 10,8 mil a R$ 21,3 mil, que ficam de fora do registro no holerite disponibilizado no Portal da Transparência da prefeitura. Graças ao pagamento do benefício, todo o primeiro escalão recebe acima do teto do funcionalismo público municipal, que é o salário de R$ 26.943,05 pago à prefeita.
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Durante agenda pública nesta sexta-feira (11), Adriane reafirmou que está descartado reajuste neste ano para os servidores municipais e prevê que o castigo aos trabalhadores deve se prolongar pelos próximos anos.
“[Reajuste] para o ano que vem eu não tenho como dizer, porque esse plano de equilíbrio fiscal é até a gente recuperar a capacidade de investimento do município. Pode durar um ano, como pode durar dois anos. Então, vai depender muito dos avanços que nós vamos implementar nesse tempo”, disse a prefeita, conforme registro do Correio do Estado.
A medida faz parte da segunda fase do arrocho fiscal para atingir o reequilíbrio das contas públicas da Capital. Iniciadas no início do segundo mandato de Adriane, os cortes de gastos buscam adequar o município às exigências do Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal e do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal, criados pela Secretaria do Tesouro Nacional.
Nesta semana, a Câmara de Vereadores aprovou, em regime de urgência, três projetos de lei que estabelecem um teto de gastos que limita o crescimento das despesas pela inflação, adesão a leilões de pagamento e centralizar a gestão do Tesouro Municipal na Secretaria de Finanças.
A estimativa da prefeitura é economizar até R$ 154 milhões por ano, caso as metas de corte sejam cumpridas.
“Nós aderimos ao plano de equilíbrio fiscal, e desde maio já havíamos anunciado que não teríamos reajuste esse ano, tendo em vista que foi tratado categoria por categoria que procurou a prefeitura nos anos anteriores”, afirmou Adriane ao Campo Grande News.
A Capital pretende comprovar à Secretaria do Tesouro Nacional, elevando seu score no chamado Capag, a capacidade de pagamento, o que possibilita ter acesso a financiamentos para obras e investimentos, tendo a União como avalista e, por consequência, obter acesso a juros mais baixos. A Capital atualmente está com nota C.
“Esse plano foi construído com a nossa equipe técnica da Secretaria de Fazenda, Planejamento e também com apoio da Secretaria do Tesouro Nacional, que é quem avaliamos para a liberação da situação fiscal”, explicou a chefe do Executivo.
Pimenta no dos outros…
Desde a posse da atual prefeita, em abril de 2022, os servidores municipais de Campo Grande não tiveram mais reajuste linear, o índice previsto na Constituição que garante, pelo menos, a reposição da inflação todos os anos.
Além disso, Adriane lançou, em março deste ano e prorrogou por mais três meses, um decreto de corte de gastos. Há quatro meses, o município suspendeu o pagamento de adicionais, gratificações e promoções dos servidores e impôs redução de 25% nas despesas com terceirizados e contratos, entre outras maldades.
No entanto, a secretária municipal de Gestão, Andréa Alves Ferreira Rocha, teve aumento de salário em maio, de R$ 11.619 para R$ 19.028,90 e mais o “bônus oculto”, identificado como outros pagamentos no Portal da Transparência no valor de R$ 21.310,44. No total, ela ganhou R$ 40.330,30 em maio deste ano.
A secretária municipal de Fazenda, Márcia Helena Hokama, responsável pelo cofre, é outra que está rindo atoa enquanto impõe castigo aos servidores. Em maio, ela ganhou R$ 35.057,79 – subsídio de R$ 19.028,90 e mais plus de R$ 16.029.
A concunhada de Adriane, a chefe da Casa Civil, Thelma Fernandes Mendes Nogueira Lopes, recebeu R$ 36.862,32. O presidente do Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande, Marcos Tabosa, ganhou R$ 31.728,61 em maio deste ano, resultado do subsídio de R$ 19.028,90 e do adicional de R$ 12.699,77.