O deputado federal Marcos Pollon (PL) chegou à marca de 12 pedidos de impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No mais recente, o parlamentar bolsonarista denuncia que o petista praticou “ato de hostilidade” contra os Estados Unidos expondo o País ao “perigo de guerra”.
Pollon culpa Lula pela decisão do presidente Donald Trump de impor tarifas de 50% sobre produtos brasileiros importados pelos EUA. O deputado bolsonarista afirma que a medida foi tomada como reação a declarações e posturas consideradas hostis por parte do petista. Porém, a carta enviada por Trump a Lula, no último dia 9 de julho, cita outros motivos.
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Ao justificar a elevação da taxa sobre o Brasil, o republicano citou Jair Bolsonaro (PL) e disse ser “uma vergonha internacional” o julgamento do ex-presidente no Supremo Tribunal Federal. Trump também afirmou que a relação comercial entre os países é “injusta”.
Apesar do argumento, dados do Ministério do Desenvolvimento mostram o contrário. O Brasil tem registrado déficits comerciais seguidos com os EUA desde 2009, ou seja, há 16 anos. Isso significa que o Brasil gastou mais com importações do que arrecadou com exportações.
Após o anúncio, o presidente Lula afirmou que o Brasil “não aceitará ser tutelado por ninguém” e que o aumento unilateral de tarifas sobre exportações brasileiras será respondido com base na Lei da Reciprocidade Econômica.
O petista declarou ainda que o processo judicial contra os envolvidos na tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro de 2023 é de competência exclusiva da Justiça brasileira.
Já para Marcos Pollon, desde o ano passado, Lula “proferiu sucessivas declarações públicas, oficiais e internacionais que caracterizam clara postura de confronto, acusação e desrespeito aos Estados Unidos da América, aliado histórico e estratégico do Brasil”.
O bolsonarista elenca, no pedido de impeachment, que o petista declarou que os EUA estariam “alimentando guerras” e sendo “coautores do genocídio no Oriente Médio”. Além de “apoio explícito e retórico a regimes hostis aos EUA, como os da Venezuela, Cuba, Irã e Rússia, inclusive por meio de acordos diplomáticos e militares, em contrariedade à política externa tradicional brasileira de neutralidade e equilíbrio”.
Pollon defende que as ações de Lula representam “grave violação ao artigo 5º, inciso I, da Lei nº 1.079/1950, por prática de ato de hostilidade contra nação estrangeira, expondo a República ao perigo da guerra e comprometendo-lhe a neutralidade”.
“Essas manifestações públicas — proferidas com a autoridade do Chefe de Estado e de Governo — extrapolam os limites da livre expressão política ou diplomática e configuram atos de hostilidade que expõem o Brasil a grave risco de comprometimento de suas relações diplomáticas, econômicas e militares com os Estados Unidos, colocando em perigo interesses nacionais relevantes, incluindo segurança nacional, comércio internacional e cooperação bilateral em defesa e inteligência”, justifica Pollon.
O pedido de impeachment de Lula foi protocolado no dia 21 de julho e precisa ser pautado pelo presidente da Câmara, sob pena de ser engavetado. Se for colocado em votação, o pedido precisaria de maioria qualificada, ou seja, do “sim” de 342 dos 513 deputados. Depois, passa pelo Senado, com o mesmo tipo de quórum.
O tarifaço de Trump contra o Brasil entra em vigor no dia 1º de agosto.