O ministro Alexandre de Moraes adiou o julgamento virtual das bolsonaristas Aparecida Solange Zanini e Silvia Monteiro Sampaio de Souza, de Três Lagoas, pela participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
As ações foram retiradas da pauta do STF (Supremo Tribunal Federal). A sessão estava marcada para o período entre 1º e 8 de agosto. Moraes, que decretou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na última segunda-feira, está no olho do furacão.
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Uma série de parlamentares, com destaques para políticos de Mato Grosso do Sul, pede o impeachment do ministro. Caso dos senadores Nelsinho Trad (PSD) e Tereza Cristina (PP), que assinaram o pedido feito para vingar a ofensiva do magistrado contra o ex-presidente.
No mês passado, Moraes determinou diversas medidas cautelares contra Bolsonaro, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica e restrição ao uso de redes sociais, incluindo perfis de terceiros.
Na decisão de segunda-feira, o ministro destacou que Flávio Bolsonaro e outros dois filhos do ex-presidente, Carlos e Eduardo, publicaram em suas redes sociais postagens de agradecimento de Bolsonaro aos apoiadores que compareceram aos atos realizados no domingo. Dessa forma, segundo Moraes, houve descumprimento das restrições determinadas anteriormente.
Destruição em Brasília
Aparecida e Sílvia podem ser as primeiras mulheres de Mato Grosso do Sul condenadas a prisão pela invasão e depredação dos prédios do Congresso Nacional, do STF e do Palácio do Planalto.
O PGR (Procurador-Geral da República) apontou que as duas foram flagradas no ônibus pela Polícia Rodoviária Federal no dia 9 de janeiro de 2023, na altura do quilômetro 85 da BR-060, em Anápolis (Goiás). Aparecida confirmou que montou a caravana com 42 pessoas para ir a Brasília. Empresários de Três Lagoas doaram mais de R$ 11 mil para financiar a caravana do golpe.
O procurador ainda apontou gravações feitas pelas duas mulheres no WhatsApp e postagens nas redes sociais, como Facebook, em que mostravam a invasão, ocupação e depredação dos prédios dos Três Poderes. Elas destacavam que estavam indo à guerra para impedir a posse do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Paulo Gonet pediu a condenação pelos crimes de associação criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima, deterioração de patrimônio tombado e concurso material.
“No que diz respeito ao caso dos autos, não há dúvidas de que as rés Aparecida Solange Zanini e Sílvia Monteiro Sampaio de Souza aderiram ao propósito de abolir o Estado Democrático de Direito e depor o governo legitimamente constituído”, destacou Gonet.