Sem nova manifestação do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, os quatro desembargadores – Alexandre Bastos, Marcos José de Brito Rodrigues, Sideni Soncini Pimentel e Valdirmi Abreu da Silva – e o conselheiro Osmar Domingues Jeronymo podem reassumir, nesta terça-feira (12), as funções, respectivamente, no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul e do Tribunal de Contas do Estado.
Investigados na Operação Ultima Ratio por venda de sentença, corrupção e organização criminosa, eles foram afastados das funções e proibidos de frequentar as cortes desde o dia 24 de outubro do ano passado. Inicialmente, as medidas cautelares, que incluíam monitoramento eletrônico, foram determinadas pelo ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça.
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Como havia suspeita de envolvimento de ministros do STJ, o inquérito foi encaminhado para o STF. O ministro Cristiano Zanin prorrogou o afastamento por mais 90 dias em abril deste ano. O prazo venceu na última quinta-feira (7). Até ontem, o magistrado não se manifestou sobre o pedido da Polícia Federal para manter o afastamento ou determinar aos cargos.
De acordo com o advogado Carlos Marques, defensor de Jeronymo, os defensores decidiram adotar a cautela e esperar a manifestação do ministro. O objetivo foi evitar o constrangimento ocorrido em abril deste ano, quando venceu o prazo e os cinco reassumiram as funções. No final do dia, Zanin anunciou a manutenção do afastamento por mais 180 dias. Em novo despacho, posteriormente, ele reduziu para três meses.
Os desembargadores e o conselheiro decidiram pecar por excesso de cautelar do que atropelar os fatos e pressionar o ministro. Afastados das funções há quase dez meses, eles pretendem voltar à normalidade sob a alegação de constrangimento ilegal em decorrência da demora na conclusão das investigações pela PF.
Ministro intocável e misterioso
Cristiano Zanin assumiu as investigações de venda de sentença no TJMS e mantém o inquérito sob sigilo absoluto. A primeira medida favorável aos investigados foi a suspensão da tornozeleira eletrônica.
O Jacaré e outros veículos de comunicação questionaram o gabinete do ministro sobre a manutenção ou não das cautelares. No entanto, como um intocável, o ministro do STF não divulga informações à sociedade nem aos acusados.
Advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Operação Lava Jato, Zanin foi indicado ao cargo pelo petista. Ele autorizou outras operações envolvendo magistrados do Mato Grosso e do Tocantins, mas não dá nenhum sinal sobre a investigação de venda de sentença e até de extorsão envolvendo magistrados de Mato Grosso do Sul.
A sociedade aguarda com apreensão o futuro da Operação Ultima Ratio, que investiga sete desembargadores, um juiz e um conselheiro do TCE.
