“Inocentado” pelo Superior Tribunal de Justiça pelo “golpe do século”, que fez 60 mil vítimas, o empresário Celso Éder Gonzaga de Araújo foi preso junto com a esposa nesta terça-feira (12) na Operação Ícaro, do Ministério Público de São Paulo. O casal estava com esmeraldas e é acusado de integrar o esquema de corrupção envolvendo auditores fiscais paulistas e o pagamento de R$ 1 bilhão em propina para fraudar o fisco.
De acordo com o G1, Celso Éder e a esposa, Tatiana da Conceição Lopes, são donos da casa onde foram encontrados dois pacotes de esmeraldas. As pedras preciosas integrariam esquema de lavagem de dinheiro do esquema.
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Além do casal, a Operação Ícaro prendeu os empresários Sidney Oliveira, dono da Rede Ultrafarma, e Mário Otávio Gomes, diretor do grupo Fast Shop, e os auditores fiscais Artur Gomes da Silva Neto, da Diretoria de Fiscalizaçaõ da Secretaria de Fazenda de São Paulo, e Marcelo de Almeida Gouveia.
O GEDEC (Grupo de Atuação Especial de Repressão aos Delitos Econômicos), com apoio da Polícia Militar, deflagrou a Operação Ícaro com o objetivo de desarticular um esquema de corrupção envolvendo auditores fiscais tributários lotados no Departamento de Fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda.
A investigação conduzida pelo GEDEC identificou um grupo criminoso responsável por favorecer empresas do setor de varejo em troca de vantagens indevidas.
De acordo com a apuração, o fiscal manipulava processos administrativos para facilitar a quitação de créditos tributários às empresas. Em contrapartida, recebia pagamentos mensais de propina por meio de uma empresa registrada em nome de sua mãe. Constatou-se também que o fiscal já recebeu, até este momento, mais de R$ 1 bilhão em propina.
A operação é fruto de meses de trabalho investigativo, com análise de documentos, quebras de sigilo e interceptações autorizadas pela Justiça. Os investigados poderão responder pelos crimes de corrupção ativa e passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
Golpe de 60 mil vítimas
Celso Éder foi alvo da Operação Ouro de Ofir, deflagrada pela Polícia Federal em novembro de 2017 e acusados de dar o “golpe do século”, principalmente, em evangélicos e fazer 60 mil vítimas em todos os estados brasileiros.
O processo começou na Justiça Federal e acabou encaminhado para a 4ª Vara Criminal de Campo Grande. O empresário se livrou do processo graças a 5ª Turma do STJ, que acatou o fato da defesa de não terem aparecido as milhares de vítimas.
O ministro Messod Azulay Neto determinou o trancamento da ação. O MPE recorreu ao alegar que havia indícios suficientes de que houve o golpe. Araújo foi acusado de prometer rendimentos extraordinários às vítimas, como investir R$ 1 mil e ganhar R$ 1 milhão.
O trancamento da ação penal foi determinado por unanimidade pela 5ª Turma do STJ – votaram os ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e o desembargador convocado do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Carlos Cini Marchionatti.