O fim do afastamento dos quatro desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul – Alexandre Bastos, Marcos José de Brito Rodrigues, Sideni Soncini Pimentel e Valdirmi Abreu da Silva – e do conselheiro Osmar Domingues Jeronymo, do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, completou uma semana nesta quinta-feira (14). No entanto, os cinco ainda não reassumiram as funções a espera de um despacho do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal.
Uma das hipóteses é de que o magistrado está aguardando parecer do procurador-geral da República, Paulo Gonet, para decidir se mantém o afastamento ou aceita o retorno dos investigados por venda de sentença e corrupção aos cargos no TJMS e no TCE.
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Os cinco e mais o sobrinho de Jeronymo, Danilo Moya Jeronymo, estão afastados desde 24 de outubro do ano passado quando foi deflagrada a Operação Ultima Ratio. O afastamento por 180 dias foi determinado pelo ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça. Como houve suspeita contra ministros do STJ, o caso foi encaminhado ao STF no dia 29 de outubro do ano passado.
Zanin acabou suspendendo as investigações na prática porque até hoje não decidiu se desmembra o inquérito ou mantém a investigação no supremo. Contudo, em abril deste ano, ele prorrogou o afastamento por mais 90 dias.
O temor dos investigados é de que o ministro repita o que ocorreu há três meses. Cristiano Zanin só se manifestou após eles reassumiram os cargos.
“Estamos ligando, insistindo, pedindo e cobrando informações do STF. O processo ainda está na Procuradoria, então talvez por isso não tenha havido despacho. Podemos até reavaliar e retornar, já que o prazo venceu, mas nós estamos aguardando pra evitar prejuízos ao serviço público”, afirmou o advogado Carlos Marques, responsável pela defesa do conselheiro Osmar Jeronymo.
Os desembargadores optaram pelo silêncio. O desfecho do escândalo passou a ser uma incógnita desde que a ação passou a tramitar em sigilo no STF.
A Operação Ultima Ratio mira sete desembargadores, inclusive dois ex-presidentes, Sérgio Martins e Divoncir Shcreiner Maran, e Júlio Roberto Siqueira Cardoso (aposentado), e o juiz Paulo Afonso de Oliveira, afastado da 2ª Vara Cível de Campo Grande.