Alvo de duas ações penais no Superior Tribunal de Justiça, o conselheiro Waldir Neves Barbosa teve aumento de 93% no salário com o retorno à função no Tribunal de Contas do Estado. Conforme o Portal de Transparência da corte fiscal, em junho deste ano, ele recebeu R$ 112,5 mil, quase o dobro do valor pago até abril deste ano.
Acusado de integrar um esquema criminoso de desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro no TCE, Waldir Neves foi alvo de três operações da Polícia Federal – Mineração de Ouro, Terceirização de Ouro e Casa de Ouro – e ficou afastado do cargo entre 8 de dezembro de 2022 e 14 de maio deste ano.
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Ele foi afastado por determinação do ministro Francisco Falcão, do STJ. No entanto, em maio, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, acatou habeas corpus e concedeu liminar para suspender o monitoramento por tornozeleira eletrônica e o afastamento do cargo. O principal motivo é a demora do STJ em analisar as denúncias contra o conselheiro.
A volta de Waldir Neves ao cargo foi apontada como algo gravíssimo pela subprocuradora-geral da República, Luiza Cristina Fonseca Frischeisen. “Desse modo, o órgão de contas do Estado de Mato Grosso do Sul opera com dois de seus membros sob grave suspeita de integrar organização criminosa voltada a fraudes licitatórias e desvios de recursos públicos”, alertou, citando também o conselheiro Iran Coelho das Neves.
Supersalário
Até abril deste ano, quando estava afastado, Waldir Neves tinha salário de R$ 58.165,23 – o valor considera o subsídio de R$ 47.703,86 e penduricalhos de R$ 10.461,37. Somente o primeiro tem desconto, que foi de R$ 16.365,60, referente ao Imposto de Renda e previdência social.
Ao reassumir as funções, o ex-presidente do TCE voltou a ter direito integralmente aos penduricalhos. Em maio, ele teve direito ao valor proporcional a 16 dias, que totalizaram R$ 39.474,24. No total, o conselheiro teve R$ 87.178,10 em ganhos. O valor de R$ 39,4 mil não tem nenhum desconto por ser considerado verba indenizatória.
Já em junho, com o mês cheio, os ganhos de Waldir Neves somaram R$ 112.564,37 – o valor representa 74 salários mínimos. Um trabalhador comum levaria seis anos ininterruptos para ter o valor pago em um único mês ao conselheiro.
Já o conselheiro Iran Coelho das Neves, que só conseguiu retornar em meados deste mês, recebeu R$ 58.165,23 em junho. O mesmo valor foi pago ao conselheiro Ronaldo Chadid, do TCE, que teve o afastamento prorrogado até agosto de 2026 pelo ministro Francisco Falcão, do STJ. Ao contrário dos dois primeiros, ele já virou réu por lavagem de dinheiro por não provar a origem dos R$ 1,6 milhão encontrados em sua casa e no apartamento da chefe de gabinete, Thaís Xavier.
Chadid ingressou com ação no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul contra o corte nos salários. A medida foi adotada pelo então presidente do TCE, conselheiro Jerson Domingos, e considerada legal pelo Poder Judiciário.
Afastado desde outubro do ano passado na Operação Ultima Ratio, o conselheiro Osmar Domingues Jeronymo, também está com salário reduzido e vem recebendo R$ 58,1 mil por mês.
