Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil – A parcela mais rica dos brasileiros detém grande parte da renda nacional, mas paga menos impostos que o restante da população do país. É o que revelou o estudo Retrato da Desigualdade e dos Tributos Pagos no Brasil, que foi divulgado nesta sexta-feira (29) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e pelo economista francês Gabriel Zucman, diretor do EU Tax Observatory e professor da Ecole Normale Supérieure em Paris.
Segundo o estudo, no Brasil 1% das pessoas mais ricas do país e que têm renda anual superior a R$ 5,5 milhões concentra 27,4% da renda nacional total. Os milionários pagam 20,6% de alíquotas de tributos, enquanto para o brasileiro de classe média, a alíquota cobrada gira em torno de 42,5%. Os dados são de 2019.
“A maioria dos grupos de renda paga uma alíquota efetiva média entre 45% e 50%, refletindo o alto peso dos tributos sobre o consumo. No entanto, os milionários em dólar – isto é, adultos que ganham pelo menos US$ 1 milhão por ano [ou cerca de R$ 5,5 milhões], em linhas gerais o 0,01% do topo da distribuição – pagam apenas 20,6% de sua renda em tributos”, diz o texto da pesquisa.
“Temos insistido em dizer que o Brasil não pode figurar entre as 10 maiores economias do mundo e ao mesmo tempo estar entre as piores economias do ponto de vista de distribuição de renda, que é exatamente a situação em que nos encontramos”, disse o ministro Haddad.
Segundo Zucman, o estudo demonstra que a desigualdade de renda no Brasil é maior do que se imaginava.
“O que descobrimos é que se levarmos em conta um conceito mais amplo de renda, levando em conta também os ganhos empresariais, o 1% mais rico do Brasil detém 27% do total da renda nacional. Isso, sem dúvida, coloca o Brasil no topo do ranking dos países mais desiguais em termos de renda”, destacou.
Sistema tributário regressivo
De acordo com a pesquisa, o Brasil tem um sistema tributário regressivo, em que pessoas da classe média pagam mais tributos que a parcela mais rica da população. Isso seria explicado por dois fatores:
- O sistema depende fortemente de tributos indiretos, atingindo principalmente as pessoas de menor renda,
- O imposto de renda de pessoas físicas não tributa dividendos.
“Na comparação internacional, esses milionários em dólar pagam em média, em outros países, entre 22% e 42% de sua renda, o que coloca o Brasil muito abaixo da tributação cobrada em outros países”, acrescentou.
Isenção do IR
Para Haddad, o estudo “não poderia ser mais oportuno”, tendo sido divulgado em um momento em que o Congresso Nacional discute a proposta do governo federal de isentar do Imposto de Renda para as pessoas que ganham até R$ 5 mil e aumentando as alíquotas sobre a população mais rica.
“Tenho muita convicção de que, com exceção de um grupo mais extremado de deputados e senadores, o bom senso há de prevalecer para que o Brasil inicie uma trajetória. Estamos falando de um passo modesto. Mas esse primeiro passo, mesmo que modesto, vai abrir uma seara, um caminho, para o Brasil buscar seu desenvolvimento sustentável. É impossível um país crescer com desenvolvimento sustentável com essa distribuição de renda que nós temos”, acrescentou o ministro.
Megaoperação
Durante a entrevista coletiva, o ministro lembrou a megaoperação realizada ontem (28) e que identificou fraudes fiscais e econômicas de uma rede ligada à organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC).
Para ele, a ação de fiscalização da Receita Federal foi uma “prova de patriotismo e apreço ao país”, combatendo o crime organizado. Ele ressaltou a necessidade de uma legislação equilibrada para ter mais justiça social no Brasil.
Estudo
Elaborado por um grupo de economistas brasileiros e internacionais, resultado de uma colaboração entre um consórcio internacional de economistas coordenado pelo EU Tax Observatory e a Receita Federal do Brasil (RFB), o estudo foi divulgado por meio de uma coletiva online na página do Ministério da Fazenda no Youtube.
Para o levantamento foram utilizados dados administrativos, incluindo declarações de imposto de pessoas físicas e de empresas.
Além de Haddad e Zucman, também participaram da coletiva a auditora-fiscal da Receita Federal Luciana Barcarolo e o pesquisador Theo Ribas Palomo, afiliado ao EU Tax Observatory e ao PSE Stone Center.