O desembargador Luiz Tadeu Barbosa, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, autorizou, em despacho publicado nesta sexta-feira (5), a abertura de inquérito policial contra o deputado estadual Lídio Lopes, 59 anos, sem partido. Ele vai ser investigado por ameaça contra o colega de parlamento e ex-secretário municipal de Finanças de Campo Grande, Pedro Pedrossian Neto (PSD).
O inquérito será conduzido pela 3ª Delegacia da Polícia Civil, em Campo Grande. O marido da prefeita Adriane Lopes (PP) empurrou o neto do ex-governador Pedro Pedrossian durante discussão na sessão da Assembleia Legislativa no dia 24 de outubro do ano passado.
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No calor das eleições municipais de 2024, quando Adriane disputava o segundo turno com Rose Modesto (União Brasil), Pedrossian Neto apresentou requerimento cobrando informações da prefeitura sobre o pagamento do 13º dos 30 mil servidores municipais. O primeiro cavalheiro da cidade não gostou e viu provocação, porque havia boatos de que Adriane daria calote no funcionalismo.
O deputado atravessou o plenário e teria dito em tom de ameaça: “você vai ver o que vou fazer com você na segunda-feira”. Ele repetiu a frase duas vezes, apertou o ombro e sacudiu de forma ríspida o ombro de Pedrossian Neto. “Você é um idiota”, esbravejou. O parlamentar limitou-se a reagir: “isso é quebra de decoro”.
Na delegacia, ao registrar o boletim de ocorrência por ameaça, o deputado ainda citou alerta da colega de parlamento, Lia Nogueira (PSDB), de que o esposo da prefeita andava furioso com ele. “Pedro, o Lídio está muito bravo com você. Acho que algo de ruim pode acontecer”, teria avisado.
Foro privilegiado
Em maio deste ano, o promotor de Justiça Kristiam Gomes Simões deu parecer para que o inquérito fosse enviado ao Tribunal de Justiça em decorrência do foro privilegiado do deputado estadual.
O procurador-geral de Justiça, Romão Ávila Milhan Júnior, na última quinta-feira (4), deu parecer pela abertura da investigação contra Lídio Lopes pelo crime de ameaça. Ele ainda opinou pelas oitivas dos três deputados, a vítima, Pedro Pedrossian Neto, o autor, Lídio Lopes, e a testemunha, Lia Nogueira. E mais três integrantes do cerimonial que presenciaram a ameaça.
“A devida autorização para instauração de inquérito policial pela autoridade policial da Terceira Delegacia de Polícia Civil de Campo Grande, a fim de investigar a possível prática de crime de ameaça (artigo 147, do Código Penal) eventualmente cometido pelo Deputado Estadual Lídio Nogueira Lopes em face do Deputado Estadual Pedro Pedrossian Neto”, opinou Milhan Júnior.
“A oitiva das testemunhas arroladas pela pretensa vítima: Lia Nogueira (Deputada Estadual), Sandra Keli, Edivalda Santos e Sueli Santos, todas cerimonialistas da Assembleia Legislativa, bem como de outras que porventura tenham presenciado os fatos narrados ou forem citadas pelas pessoas ouvidas”, opinou o chefe do MPE.
“Diante disso, considerando a narrativa dos fatos, a prerrogativa de foro, a representação da vítima e a necessidade de apuração mediante investigação formal, assiste razão ao Ministério Público ao pleitear a autorização judicial para instauração de inquérito”, ponderou o relator, desembargador Luiz Tadeu Barbosa Silva.
“Posto isso, acolho o pedido do Ministério Público Estadual e autorizo a instauração de inquérito policial, a ser conduzido pela Terceira Delegacia de Polícia Civil de Campo Grande, destinado a apurar a suposta prática do delito de ameaça (art. 147, CP), imputado ao deputado estadual Lídio Nogueira Lopes”, determinou.
“A autoridade policial deverá proceder às diligências sugeridas pelo Procurador-Geral de Justiça, em especial às oitivas do investigado, da vítima e das testemunhas arroladas, sem prejuízo de outras que entender necessárias à completa elucidação dos fatos”, mandou o magistrado.
Sem partido e sem destino
Lídio Lopes está sem partido desde que acabou o Patriota, extinto com a fusão com o PTB para formar o PRD. Ele cogitou a se filiar ao mesmo partido da mulher, Adriane Lopes. No entanto, nos bastidores, a informação é de que a cacique do PP, Tereza Cristina, não achou boa ideia.
O primeiro cavalheiro da Capital pode ser obrigar a se filiar ao Avante, partido que já comanda oficialmente. Ele tem até abril para definir por qual partido disputará a reeleição.