Graças a economia obtida com o pacote de corte de gastos, que reduziu o custeio em 25%, o governador Eduardo Riedel (PP) vai antecipar para o fim deste mês o pagamento de metade do 13º salário dos 81,7 mil servidores da ativa, aposentados e pensionistas. O valor estimado será de R$ 300 milhões na economia.
O Governo do Estado antecipou o pagamento de 50% do abono natalino pela primeira vez em julho de 2021, ainda na gestão de Reinaldo Azambuja (PSDB). Em 2022, o tucano também efetuou o depósito de 50% do 13º em julho.
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“Nosso foco: a medida é resultado (apenas inicial) do grande esforço fiscal que tem sido feito, para a redução de 25% gastos de custeio não essenciais”, informou o Governo do Estado, por meio da assessoria, sobre o decreto publicado no mês passado.
“O objetivo é impedir que a queda da arrecadação do gás comprometa o planejamento e oferta de serviços públicos do estado e a capacidade de investimento público”, pontuou. “A decisão do governador Eduardo Riedel, de antecipação do 13º, é um reconhecimento ao esforço dos servidores públicos estaduais, que participaram ativamente da contenção e redução de gastos públicos”, destacou.
“A antecipação acontece em um momento em que o estado redefine suas prioridades e age para deixar o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (49% da receita líquida corrente com despesa de pessoal), recalibrando despesas para compensar as perdas específicas provenientes da arrecadação do gás”, explicou.
Segundo o governador, todos os esforços continuarão em curso para prevenir qualquer risco de desequilíbrio financeiro e preservar a capacidade de investimento do estado, estimada hoje em R$ 2,5 bilhões por ano.
“Continuam valendo as restrições do decreto governamental, que prevê cortes em contratos, limitação de despesas com diárias, passagens, horas extras, eventos e suspensão de aquisições de bens permanente”, frisou.