O vereador Marquinhos Trad (PDT) não chegou a um acordo com a ex-candidata a vereadora Juliana Gaioso (PP), que ganhou cargo na gestão da prefeita Adriane Lopes (PP) como assessora executiva na Secretaria Especial da Casa Civil, com salário de R$ 12 mil. Com isso, ela vai a julgamento nesta terça-feira (16) por ter chamado o ex-prefeito de Campo Grande de “bosta” e “pedófilo”.
Juliana ficou famosa nacionalmente como “terrorista de direita” depois de postar foto empunhando uma arma enquanto segurava imagem de Nossa Senhora Aparecida, na campanha eleitoral de 2020. Após as eleições do ano passado, Marquinhos ajuizou dois processos contra Gaioso depois de descobrir as ofensas proferidas contra ele.
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A ação penal foi suspensa com acordo entre as partes, mas Marquinhos ainda busca reparação de R$ 45,5 mil por dano moral, pois defende que as palavras ditas por Juliana Gaioso “ultrapassam qualquer limite de crítica aceitável, atingindo diretamente a honra e a dignidade” do ex-prefeito, além de gerar “sofrimento e abalo em sua imagem pessoal e pública”.
Após duas tentativas de acordo fracassadas, a última no dia 21 de agosto, a 5ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal marcou a audiência de instrução e julgamento para esta terça-feira, 16 de setembro, às 15h30. Na ocasião, serão ouvidas até três testemunhas de acusação e de defesa.
O caso
De acordo com o advogado Valdir Custódio da Silva, em 11 de outubro de 2024, poucos dias após o pleito, Marquinhos Trad tomou conhecimento de mensagens enviadas pela então candidata a vereadora derrotada a uma interlocutora, através do Instagram, nas quais o chamou de “bosta” e “pedófilo”.
Os prints da conversa apresentados pela defesa do ex-prefeito mostram Juliana falando com uma mulher sobre o resultado das eleições e o segundo turno entre Adriane Lopes e Rose Modesto (União). As duas comentam sobre fotos de Marquinhos junto da então prefeita candidata à reeleição.
Juliana afirma que quando Adriane foi vice-prefeita na gestão Marquinhos, o então chefe do Executivo não tinha sido investigado, e na sequência dispara: “Mesmo todo mundo sabendo o bosta que é. E mais bosta é quem vota nele”. Mais adiante, no diálogo, a hoje assessora na Prefeitura de Campo Grande comenta sobre uma publicação: “A pessoa marca um pedófilo? Jesus Amado.”
O advogado Valdir Custódio da Silva garante que o comentário foi a respeito de Marquinhos. “As palavras proferidas ultrapassam qualquer limite de crítica aceitável, atingindo diretamente a honra e a dignidade do Autor, causando-lhe sofrimento e abalo em sua imagem pessoal e pública”, diz o defensor.
“A expressão “pedófilo” configura imputação de crime hediondo e extremamente repulsivo, gerando profunda ofensa à moral do Autor. O termo “bosta” agrava o cenário de desrespeito gratuito, reforçando o intuito de menosprezo”, argumenta a defesa.
Em sua defesa, Juliana Gaioso afirma que as mensagens foram “extraídas de contexto mais amplo”, referente a debate político privado ocorrido após o primeiro turno das eleições municipais de 2024, onde se discutiam as candidaturas e os rumos políticos da cidade. Ela diz que os termos utilizados não se referiam a Marquinhos e que “as mensagens foram pinçadas, tiradas totalmente do contexto da conversa”.
“Tratava-se de discussão sobre candidaturas e propostas políticas, caracterizando típico exercício do animus criticandi, não do animus injuriandi”, argumenta o advogado José Valeriano Fontoura. Ou seja, a então ex-candidata teria feito apenas críticas, sem dolo em cometer o crime de injúria.