Conselheiro aposentado e ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado, Cícero Antônio de Souza faleceu, na noite de quinta-feira (25), aos 80 anos, no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, vítima de câncer. O velório será aberto ao público a partir das 16 horas desta sexta-feira (26) no hall principal do TCE-MS. O sepultamento está marcado para este sábado (27), às 10h, no Cemitério Santo Antônio.
Antes de atuar na corte de contas, Cícero foi deputado estadual por quatro legislaturas (1986–2001), presidindo a Assembleia Legislativa de MS entre 1994 e 1996. Em 31 de outubro de 2001, tomou posse como conselheiro do TCE e exerceu este cargo até sua aposentadoria, em 2014.
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Cícero foi vice-presidente do TCE entre 2003 e 2006, exercendo o cargo de presidente nos biênios 2007-2008; 2009-2010; 2011-2012; 2013-2014.
“Sob sua liderança, o Tribunal de Contas iniciou um processo inédito de modernização, que o projetaria entre as Cortes de Contas mais modernas do Brasil. O Projeto de Modernização do TCE-MS, lançado em 2008, revolucionou a estrutura administrativa, os processos de trabalho e a informatização da instituição”, divulgou o órgão em nota.
Durante a gestão de Cícero, ocorreu a implantação do primeiro Plano Estratégico do TCE; a criação da Diretoria-Geral de Gestão e Modernização; a atualização do Regimento Interno e a criação de um Código de Ética; além de investimentos em tecnologia da informação, como servidores digitais, softwares e segurança de rede; a digitalização de documentos e o lançamento do Diário Oficial Eletrônico; a implantação do Cadastro do Jurisdicionado e o envio eletrônico das prestações de contas.
“O conselheiro Cícero de Souza não foi apenas um gestor, mas um verdadeiro arquiteto do futuro do Tribunal. Ele teve a coragem de plantar as sementes da modernização, valorizando servidores e aproximando a instituição da sociedade. Seu legado estará presente em cada conquista que o TCE-MS continuar a alcançar. Aos familiares, amigos e colegas, deixo minhas mais sinceras condolências e a certeza de que Cícero de Souza fez história em nosso Estado”, declarou o atual presidente do TCE, conselheiro Flávio Kayatt.
O conselheiro aposentado Cícero Antônio de Souza deixa esposa, Lívia Jorge de Souza, dois filhos e dois netos.
No início deste mês, foi publicada a sentença do juiz Ariovaldo Nantes Corrêa em que condenou o ex-presidente Cícero de Souza à perda da aposentadoria e, junto ao espólio do falecido conselheiro José Ancelmo dos Santos, ao pagamento de R$ 7,5 milhões em ressarcimento aos cofres públicos, indenização por danos coletivos e multa civil. Ambos foram considerados culpados pela prática de ato de improbidade administrativa na contratação fraudulenta de uma empresa de limpeza.