Sob pressão dos trabalhadores e da sociedade, a prefeita Adriane Lopes (PP), revogou o Decreto Municipal 16.389, que acabava com a gratificação de 10% aos professores temporários com especialização, mestrado ou doutorado. Ela também recuou da decisão que previa a demissão dos docentes convocados que apresentavam atestado médico por mais de 15 dias.
Na semana passada, Adriane, que se apresenta como evangélica, afirmou que os profissionais da educação não tinham direito à carreira porque não eram concursados. Na prática, ela cortou a gratificação de 10%.
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“Os temporários não têm carreira. Eles entram por meio de processo seletivo. E se o contrato é temporário, não há carreira. Avaliamos como funciona em outras cidades e no próprio governo do Estado e tomamos a decisão”, justificou a chefe do Poder Executivo.
O decreto ainda previa que os profissionais da educação temporários não poderiam apresentar atestado médico superior ao prazo de 15 dias. Missionária da Assembleia de Deus Missões, a prefeita proibia, na prática, os professores de contraírem uma doença grave ou qualquer problema de saúde que prolongasse o afastamento por mais de 15 dias.
“É preciso equilibrar a balança. Não dá para manter todos os benefícios anteriores, então a mudança acontece como ajuste de gestão, para garantir mais profissionais em sala de aula”, afirmou Adriane.
Enquanto um professor com nível superior recebe R$ 8.851 por mês para jornada de 40h, segundo o Ranking da Fetems (Federação dos Trabalhadores em Educação), Adriane elevou o próprio salário em 66% em abril deste ano, de R$ 21.263 para R$ 35.462. Só o acréscimo de R$ 14,3 mil no salário da prefeita equivale a dois meses de salário do professor.
A revogação do decreto foi anunciada em reunião com a diretoria da ACP (Sindicato Campo-grandense dos Profissionais da Educação Pública) à tarde e concretizada em edição extra do Diário Oficial de Campo Grande. A decisão suspendeu a assembleia extraordinária convocada pelo sindicato para ontem à noite. “Seguiremos atentos e atentas, e firmes na defesa da educação pública e na valorização de cada profissional da nossa rede pública de ensino”, alertou o presidente da ACP, professor Gilvano Bronzoni.
