O Conselho de Ética da Câmara abriu, nesta terça-feira (7), o processo disciplinar que pode levar à suspensão do mandato do deputado federal Marcos Pollon (PL) pelo período de quatro meses por quebra de decoro. O sul-mato-grossense é alvo de queixas pelo motim realizado no plenário da Casa, no início de agosto, e por ofensas ao presidente Hugo Motta (Republicanos-PB).
Os processos foram apresentados pela Mesa Diretora da Câmara e receberam parecer favorável do corregedor da casa, deputado Diego Coronel (PSD-BA). Pollon é o único alvo de duas representações: uma que pede a suspensão do mandato por 90 dias; e outra, por 30 dias.
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Segundo a Corregedoria, Marcos Pollon impediu deliberadamente o acesso de Hugo Motta à mesa de comando do plenário e “obstou o exercício pleno das prerrogativas presidenciais”, conduta que, para a cúpula da Câmara, deve ser penalizada com um mês de suspensão.
Na segunda queixa, a Corregedoria argumenta que o parlamentar difamou Hugo Motta em uma manifestação em 3 de agosto, em Campo Grande. Em uma das falas, o órgão afirma que Pollon “zombou fisicamente” do paraibano ao se referir a ele como “um baixinho de um metro e sessenta”.
“Ato de afronta não apenas à pessoa do presidente, mas à própria dignidade da Casa que ele representa, em clara violação do decoro que deve reger a atuação parlamentar”, diz a denúncia.
Membro do Conselho de Ética, Marcos Pollon poderá ser afastado do órgão até o final da apreciação dos seus processos após a análise preliminar dos casos.
Além de Pollon, também vão responder ao processo os deputados federais Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC), em razão da participação do motim realizado no plenário da Casa, no início de agosto. Ambos podem ser suspensos por 30 dias.
Representações apensadas
O presidente do Conselho de Ética, Fábio Schiochet (União-SC), informou que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), apensou as três representações e que, em razão disso, será escolhido um único relator para analisar os pedidos.
Foram sorteados para relatar o procedimento os deputados Castro Neto (PSD-PI), Albuquerque (Republicanos-RR) e Zé Haroldo Catedral (PSD-RR). O presidente do colegiado disse que escolherá o relator posteriormente.
Van Hattem questionou o apensamento das representações, com o argumento de que elas são diferentes, apesar de remeterem a um fato acontecido no mesmo dia.
“Não há um liame subjetivo específico entre os três casos. Apensá-las todas cria um expediente ruim para esse conselho”, disse.
O presidente do Conselho destacou que a questão de apensar é “prerrogativa única e exclusivamente do presidente da Câmara”.
O presidente do Conselho irá escolher o relator a partir de uma lista tríplice formada por Castro Neto (PSD-PI), Moses Rodrigues (União-CE) e Ricardo Maia (MDB-BA), selecionados por sorteio.
O corregedor também concordou com a aplicação de censura escrita para 14 parlamentares da oposição que participaram do motim.
Caberá à Mesa Diretora a aplicação da penalidade aos deputados Allan Garcês (PP-MA), Bia Kicis (PL-DF), Carlos Jordy (PL-RJ), Caroline de Toni (PL-SC), Domingos Sávio (PL-MG), Julia Zanatta (PL-SC), Nikolas Ferreira (PL-MG), Paulo Bilynskyj (PL-SP), Marco Feliciano (PL-SP), Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e Zucco (PL-RS), além de Pollon, Van Hattem e Zé Trovão.
Segundo Diego Coronel, as solicitações de punição ocorreram a partir da análise das imagens internas da Câmara e com base nas argumentações das defesas dos parlamentares.
*Com Agência Brasil