A reforma de pontes de madeira em Bonito se transformou no principal meio para desviar recursos públicos pelo ex-secretário municipal de Administração e Finanças, Edilberto Cruz Gonçalves. Conforme investigação do Ministério Público Estadual, indícios apontam que a propina oscilava entre 7% e 13%.
Gonçalves e o empresário Genilton da Silva Moreira, 55, foram presos na Operação Águas Turvas, deflagrada pelo MPE no dia 7 de outubro deste ano. Os detalhes do modus operandi da quadrilha estavam nos telefones celulares do empreiteiro, que os escondeu no telhado, mas foram localizados pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado).
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Em agosto de 2022, a Prefeitura de Bonito pagou duas notas fiscais para a Lopes & Lopes, empresa de Moreira, que totalizaram R$ 457,3 mil. Em conversa com o empresário, o secretário chega a dizer “tá rico kkkK”.
“Sobre as mensagens envidas por EDILBERTO GONÇALVES, tem-se que, naquele momento, o agente público forneceu a GENILTON MOREIRA os dados para que fosse efetuado o repasse da propina. Tal conclusão se sustenta no fato de que, no dia seguinte, às 16:37:39, GENILTON MOREIRA enviou mensagem de áudio informando: ‘Deu certo lá viu, eu esqueci de te avisa aí’, em clara alusão à transferência bancária efetuada”, relataram os promotores.
“De fato, naquele mesmo dia, 22/08/2022, GENILTON MOREIRA efetuou duas transferências via PIX, totalizando R$ 60.000,00, para a empresa TECA COMÉRCIO E SERVIÇOS (CNPJ: xxx), registrada em nome de NATÉRCIA MARIA DE SOUZA REGASSO (CPF: xx), que conforme apurado, atua preponderantemente no ramo de licitações públicas”, afirmaram.
“Logo após o pagamento, Gonçalves entra em contato com Genilton Moreira e pede para lhe telefonar quando estiver disponível. Logo em seguida, conforme a quebra do sigilo bancário, a empresa faz o Pix no valor de R$ 60 mil para a Teca Comércio, de Natércia Maria de Souza Regasso”, ressaltaram.
O modus operandi é semelhante ao pagamento de propinas feito por meio do empresário Jerry José Gilbertoni e Sérgio Duarte Coutinho.
Em outra ação, mas sem revelar o valor repassado pela prefeitura, os promotores acusam o ex-secretário de Finanças de ter recebido R$ 40 mil por meio do Luiz Fernando Xavier Duarte, que representa a construtora em nome da irmã. O repasse se refere a obra da Ponte do Resek, sobre o Córrego Santa Tereza.
“Propina de 7%”
O MPE suspeita que Edilberto Gonçalves acertou o pagamento de 7% de propina sobre o contrato 079, que foi prorrogado no ano passado e teve novo aditivo em maio deste ano. O contrato é de R$ 3,287 milhões.
“Nesse ponto, é crucial observar o contexto da conversa. Primeiramente, às 10:55:59, EDILBERTO GONÇALVES enviou mensagem mencionando o percentual de 7%. Pouco depois, às 10:56:13, o agente público, referindo-se à mensagem anterior, confirmou: ‘aquele assunto que eu pedi pra você lá, é isso aí, tá’”, aponta o MPE.
“A nítida demonstração de interesse de EDILBERTO GONÇALVES no encontro, aliada à cronologia dos fatos, ao contexto das conversas e ao seu grande empenho em agilizar o pagamento a GENILTON MOREIRA, indica que GENILTON MOREIRA efetuou o pagamento de propina a EDILBERTO GONÇALVES em 08/08/2024, nas dependências da Prefeitura Municipal de Bonito, referente à obra licitada pela Tomada de Preços nº 004/2023”, suspeita o MPE.
No entanto, nesse item, apesar do acerto de “7%”, a promotoria não conseguiu descobrir o valor da suposta propina.
Edilberto Gonçalves e Genilton Moreira tiveram a prisão preventiva decretada pela juíza May Melke Amaral Penteado Siravegna, do Núcleo de Garantias.
