O calvário do ex-prefeito de Campo Grande, Gilmar Antunes Olarte, 47 anos, não vai terminar nesta quarta-feira, às 10h, com o julgamento do embargo pela Seção Criminal Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. O juiz da 1ª Vara Criminal de Campo Grande, Roberto Ferreira Filho, marcou o segundo julgamento, por lavagem de dinheiro e ocultação de bens para o início de 2018.
As audiências de instrução e julgamento, com o depoimento de testemunhas e dos réus, vão ocorrer entre os dias 22 de fevereiro e 6 de março de 2018. Olarte, a esposa e ex-primeira-dama de Campo Grande, Andréia Olarte, o corretor de imóveis Ivamil Rodrigues de Almeida, o empresário Evandro Farinelli e a mulher, Christiane Frinelli, foram denunciados na Operação Pecúnia, realizada em 15 de agosto do ano passado.
Em decorrência desta ação do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), o fundador da Igreja Assembleia de Deus, no Bairro Coophamat, e a esposa usam tornozeleira eletrônica.
Conforme denúncia do procurador-geral de Justiça, Paulo Cezar dos Passos, Olarte e a esposa adquiriram R$ 4,1 milhões em imóveis em nomes de laranjas. No entanto, ele pagou R$ 2,863 milhões. Os pagamentos dos imóveis, que inclui um lote e a construção de mansão no Residencial Damha, em Campo Grande, foram suspensos quando ele foi afastado do comando da prefeitura por determinação da Justiça.
Dos cinco réus, somente Andréia não tentou desqualificar a denúncia e limitou-se a declarar que irá provar sua inocência no decorrer do julgamento.
Olarte reutilizou os argumentos rejeitados pelo Tribunal de Justiça, como a de que a interceptação telefônica não poderia ter continuado quando ele assumiu a Prefeitura de Campo Grande em 13 de março de 2014, após o suposto golpe para cassar o mandato do titular, Alcides Bernal (PP).
A outra alegação era de que o Gaeco não tem competência para fazer a investigação criminal, tese já rejeitada pelo TJ e pelo Supremo Tribunal Federal.
Evandro e Christiane alegam que não podem ser investigados por lavagem de dinheiro sem terem cometido o outro crime, no caso, corrupção. O juiz rejeitou o pedido para excluí-los da ação, mas permitiu que tenham acesso aos autos do processo contra Olarte no Tribunal de Justiça, no qual já foi condenado a oito anos e quatro meses por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Roberto Ferreira Filho determinou que o julgamento começará às 13h30 do dia 22 de fevereiro com os depoimentos das testemunhas de acusação. As testemunhas de defesa serão ouvidas de 26 de fevereiro a 1º de março, sempre um dia reservado para cada um. Os réus serão ouvidos no dia 6 de março, quando será concluído o julgamento.
Tribunal de Justiça ainda pode livrar Olarte da cadeia nesta quarta
A vida de Gilmar Olarte, marcada pela carreira como pastor e ex-prefeito, pode ter nova reviravoltada nesta quarta-feira. A Seção Criminal Especial julgará o embargo de declaração, o suposto último recurso que o livrará de cumprir a pena fixada em 24 de maio deste ano.
No entanto – como para quem tem fé – a Justiça ainda sempre permite a última esperança.
Em agosto, os desembargadores adiaram o julgamento por falta de quórum – três faltaram e quatro se declararam impedidos.
Agora, o julgamento do mandado de segurança pode livrar o ex-prefeito de condenação nesta quarta.
No início de agosto, o Órgão Especial do TJMS acatou um recurso de Olarte contra o julgamento feito pela Seção Criminal Especial. O desembargador Claudionor Miguel Abss Duarte tinha negado o recurso.
No final do mês, o desembargador Luiz Cláudio Bonassini da Silva tinha negado o pedido da defesa para suspender a análise do recurso até o julgamento do mandado de segurança. No entanto, o caso já foi julgado e a maioria dos desembargadores acatou o pedido de Olarte.
Como o caso está na seção de acórdãos, surgiu o mistério: o Tribunal de Justiça anulou todo ou parte do julgamento do ex-prefeito da Capital?