Em seis anos, o empresário Luciano Potrich Dolzan teve evolução patrimonial de 391.671%, passando de R$ 11.840,76, em 2006, para R$ 46,3 milhões em 2012. O enriquecimento repentino do genro de João Amorim e sobrinho do ex-prefeito Nelsinho Trad (PSD) ocorreu na véspera da licitação da coleta do lixo de Campo Grande. Na sentença de 81 páginas, que condenou o senador e os empresários a pagar R$ 94 milhões, o juiz David de Oliveira Gomes Filho, da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais, destacou que os negócios do sócio da Solurb foram “feitos na escuridão”.
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A evolução de Dolzan é um dos principais destaques da sentença publicada na quinta-feira (11), na qual o magistrado anula o contrato da Solurb com a Prefeitura de Campo Grande e determina nova licitação do lixo até janeiro de 2022. Nelsinho, Amorim e os sócios da concessionária do lixo foram condenados a ressarcir R$ 13,292 milhões e a pagar indenização por danos morais de R$ 80,8 milhões
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O caso de Luciano, que acabou se tornando dono de 50% contrato de concessão do lixo, que renderá bilhões em décadas, é o mais estarrecedor da história. Em 2006, ele declarou patrimônio de R$ 11,8 mil no Imposto de Renda. Em 2009, o empresário declarou ter apenas R$ 13 mil.
A situação começou a mudar entre 2009 e 2010, quando a renda do empresário teve salto estratosférico de 14.904%, passando de R$ 18.303 para R$ 2,746 milhões. “Explicando ao juiz como seus rendimentos saltaram de R$ 18.303,33 ao ano em 2009 para R$ 2.746.345,14 em 2010 e como conseguiu comprar a LD Construções (o nome antigo era Socenge Construções Ltda) por R$ 6.435.000,00, o requerido Luciano Potrich Dolzan disse que pagou a empresa com seus próprios rendimentos, pois ela possuía contratos em andamento que justificaram os faturamentos em questão. Em outras palavras, o requerido Luciano Potrich Dolzan disse que o vendedor da Socenge/LD Construções entregou a empresa por preço inferior ao seu faturamento anual, a alguém sem recursos financeiros, seguro de que receberia o valor da venda, já que a empresa era extremamente lucrativa”, pontuou o juiz, mostrando-se espantado com a sorte do genro de Amorim.
Durante o interrogatório, o magistrado não deixou de anotar detalhes do comportamento de Dolzan – “coça o nariz, arruma o óculos, morde o lábio e entorta a boca”. O toque de midas repentino para negócios de Luciano Potrich Dolzan chama a atenção do magistrado em várias páginas da sentença.
“Com o máximo respeito, a explicação dada pelo requerido não é crível, pois foge completamente de qualquer sentido de razoabilidade e de realidade”, ponderou. “Quem venderia uma empresa com contratos ativos, capazes de render dezenas de milhões de reais ao ano, que no ano da venda rendeu R$ 14.000.000,00 (segundo o depoimento) de faturamento, pelo preço de R$ 6.435.000,00, dos quais apenas R$ 1.500.000,00 foi pago em dinheiro e o restante foi assumindo dívidas da própria empresa adquirida?”, questionou o juiz, destacando as contradições do negócio.
“E ainda, quem faria um negócio destes com um jovem, que não tinha muita experiência e nem qualquer patrimônio? Resta evidente que a venda da empresa aconteceu a alguém com condições financeiras para comprá-la, mas que não quis que seu nome aparecesse no negócio, vindo, então, em seu lugar, representando-o, o Sr Luciano Dolzan”, destacou, voltando a reforçar a suspeita de que o real dono da LD Construções, que formou sociedade com a Financial Construtora Industrial para formar a Solurb, seja o poderosíssimo empresário João Amorim.
“Evidentemente que deveria existir uma proximidade entre o verdadeiro adquirente da LD Construções e a pessoa em nome de quem a empresa foi registrada (o ‘laranja’). Esta proximidade aponta no rumo do sogro do Sr.Luciano, o requerido João Amorim”, concluiu o juiz.
“Perceba-se que negócios simulados, sociedades ocultas, são simulados e ocultos, porque são feitos na escuridão, sem documentos literais a respeito e não há como identificá-los, senão pelas circunstâncias, pela lógica, pela ponderação do razoável e do comum. Mas mesmo assim, aqui, os elementos são inúmeros e robustos, eles são inegáveis”, pontuou, sobre a falta de capital de Dolzan para virar o novo milionário na Capital.
Outro fato chamou a atenção foi de que parte do patrimônio da LD Construções, usado para inflar o capital social, foi proveniente de imóveis e maquinários da Proteco Construções, empresa de Amorim. Outro ponto é que a LD funcionava no mesmo pátio da construtora do sogro. “Somando-se às provas acima mencionadas, temos o fato de que a sede da LD Construções Ltda estava instalada no mesmo endereço da empresa Proteco, esta última registrada em no medo requerido João Amorim”, ressaltou.
Durante a Operação Lama Asfáltica, a Polícia Federal relatou que documentos da LD Construções foram encontrados na Proteco. Durante o depoimento, o delegado Marcos Damato deixou claro que não havia o menor risco de confusão, já que um escrivão acompanhava os policiais e fazia a relação de tudo que era arrecadado em cada local do cumprimento dos mandados de busca e apreensão.
Esta é a primeira sentença decorrente das investigações da Polícia Federal em 2012, que apontou fraude e direcionamento na licitação, desvios de recursos públicos e pagamento de propina para Nelsinho Trad na licitação do lixo. Ele é acusado de ter comprado a Fazenda Papagaio, de R$ 29,2 milhões, por meio da então esposa, ex-deputada Antonieta Amorim (MDB).
Os réus ainda poderão recorrer da sentença ao Tribunal de Justiça.
