Nenhuma empresa manifestou interesse em concluir as obras de suporte à vida do Aquário do Pantanal e a licitação, aberta nesta segunda-feira (12), fracassou pela 3ª vez consecutiva. Além da ação por improbidade administrativa por superfaturamento contra a Fluidra Brasil, o baixo valor é apontado como um dos motivos para falta de interessados no projeto, estratégico para ativar os tanques.
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Com o fracasso da licitação, o risco de o Governo não concluir a obra até o final de 2022 já assombra a gestão de Reinaldo Azambuja (PSDB). A conclusão da polêmica obra, lançada há cerca de 10 anos por André Puccinelli (MDB) e após investimento de R$ 300 milhões, pode ficar para o sucessor do tucano.
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A obra de suporte à vida, que visa garantir a permanência dos peixes nos aquários, tem duração prevista de nove meses. A licitação, cujo edital deverá ser relançado na próxima semana, pode durar até três meses. No melhor cenário, os trabalhos podem começar no segundo semestre.
Após a conclusão das obras, a operacionalização do Aquário pelo Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) deve levar de quatro a cinco meses. Isso significa que para inaugurar o Aquário, Reinaldo deve conclui-lo até julho.
A primeira licitação ocorreu em novembro do ano passado, quando nenhuma empresa compareceu. Nova tentativa ocorreu no dia 28 de janeiro deste ano, fracassando pela 2ª vez. A 3ª tentativa ocorreu ontem, quando novamente não houve interessado no projeto de R$ 6,8 milhões.
“A Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra) informa que por se tratar de um serviço complexo e específico (Sistema de Suporte à Vida de um aquário de dimensões como o do Aquário do Pantanal) não há uma quantidade expressiva de empresas aptas/interessadas para execução do serviço”, informou o Governo, em nota para justificar o 3º fracasso.
“A Secretaria destaca que a republicação do Edital está prevista para a próxima semana”, anunciou. Só que o secretário estadual de Infraestrutura, Eduardo Riedel, não se manifestou se tomará medidas para evitar o novo fracasso.
O Jacaré apurou que um dos motivos pode ser o valor do projeto. Inicialmente, técnicos da Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos) estimaram que a conclusão das obras de suporte à vida custaria R$ 14 milhões. Houve novo estudo e o valor foi reduzido para menos da metade, R$ 6,8 milhões.
A redução em mais de 50% pode ser um dos motivos para justificar a falta de interessados no projeto. Atualmente, no Brasil, estima-se que existe de duas a três empresas com capacidade para a execução das obras de suporte à vida. Uma delas é a Fluidra Brasil, multinacional espanhola, que virou ré na 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos pelo suposto superfaturamento de R$ 10 milhões na obra e teve R$ 142 milhões bloqueados. Sem as obras de suporte à vida, que viabilizaram a manutenção dos peixes vivos nos tanques, Reinaldo não poderá inaugurar o Aquário do Pantanal. As irregularidades na obra foram descobertas pela Polícia Federal durante as investigações da Operação Lama Asfáltica.