A arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) deve chegar a R$ 13,9 bilhões neste ano, conforme estimativa do Observatório Econômico do Sindifiscal/MS (Sindicato dos Fiscais Tributários Estaduais de Mato Grosso do Sul). Caso a projeção se confirme, a receita do tributo acumulará aumento de 100% na gestão de Reinaldo Azambuja (PSDB), que só concedeu reajuste de 6,1% no mesmo período aos servidores públicos estaduais.
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Apesar da crise econômica, considerada uma das maiores em um século por causa da pandemia da covid-19, o Governo estadual deverá registrar aumento de 25% na receita com o tributo. “Até o mês de setembro, Mato Grosso do Sul arrecadou R$ 10,11 bilhões em ICMS”, alcançando em nove meses o total arrecadado em 2020.
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Desde de junho deste ano, conforme o Observatório Econômico, a receita com o ICMS tem superado R$ 1 bilhão. Em agosto deste ano, com arrecadação de R$ 1,206 bilhão, houve aumento de 41% em relação ao mesmo período de 2020, quando o total foi de R$ 851,9 milhões. Em julho, houve crescimento ainda maior, de 43,5%, de R$ 817,2 milhões para R$ 1,172 bilhão.
Com base na projeção feita por especialistas, o Sindifiscal estima que a receita com o imposto somará R$ 13,9 bilhões em 2021, um valor recorde e acumulando aumento de 99,5% em relação a 2015, primeiro ano da gestão tucana, quando o total arrecadado foi de R$ 6994 bilhões.
“Com essas projeções, governo e municípios podem trabalhar melhor e fazer seu planejamento”, comenta o presidente do Sindicato, Francisco Carlos de Assis. A entidade estima que a receita do ICMS superará R$ 15 bilhões em 2022, último ano de mandato de Reinaldo.
Para obter esse crescimento, o tucano não teve dó nem piedade do contribuinte, que passou a pagar mais tributo durante o seu mandato. O principal exemplo é a gasolina, que teve aumento de 20% na alíquota, passando de 25% para 30%. Reinaldo também elevou as alíquotas do ITCD.
O IPVA, cobrado sobre veículos, teve aumento de 40% na gestão do tucano. O Fundersul, pago pelos produtores rurais, teve aumento de até 71% nas alíquotas sobre grãos, boi, cana-de-açúcar e madeira.
Apesar do crescimento expressivo na arrecadação, Reinaldo só autorizou dois reajustes para os servidores públicos estaduais, de 2,94% em 2017 e de 3,07% em 2018. No mesmo período, o governador elevou o próprio salário em 16%.
Mais castigados ainda foram os professores temporários, que tiveram os salários reduzidos em 32% em julho de 2019. O tucano ainda elevou a alíquota previdenciária do funcionalismo de 11% para 14%, inclusive dos aposentados e pensionistas.
Para o último ano de mandato, quando pretende trabalhar pela eleição do sucessor, Reinaldo promete reajustes generosos para os servidores. Ele tinha prometido enviar os projetos com os índices para o legislativo no mês passado, antes do Dia do Servidor Público, comemorado no dia 28 de outubro.
O governador não cumpriu a promessa. Para lembrar a data, ele gravou uma mensagem e enalteceu o trabalho dos funcionários públicos. Sobre o reajuste, ele prometeu encaminhar neste mês. O reajuste deve entrar em vigor em janeiro de 2022. Só a inflação oficial acumulada na Capital nos últimos 12 meses está em 11,4%, segundo o IBGE. Até maio deste ano, o funcionalismo público acumulava defasagem salarial de 34%.