Mário Pinheiro, de Paris
Quem rouba uma pequena quantia uma vez, duas vezes, se acostuma no ato de roubar, sorri amarelo, mente e tenta passar a imagem de pessoa piedosa. A situação é semelhante a um delinquente que se vicia aos poucos, depois passa a doses mais sérias, mais duras, e quando falta dinheiro para alimentar o vício, resta o roubo de utensílios domésticos para revender.
Foi assim que ocorreu com um jovem que passou a outra etapa com roubo munido de arma. A polícia não tardou em buscar o rapaz. A justiça o condenou a 11 anos. O peculato, em geral, é um desvio que ocorre a partir da personalidade fraca, mas sobretudo daquele que tem acesso a todo objeto de valor ou dinheiro, tem olho grande.
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O peculato está no meio das pessoas que geram o financiamento, a renda, o dinheiro. É um crime de roubo dos bens públicos. Antes de existir o castelo de Versalhes, aquela grandiosidade de 600 quartos, jardins gigantescos e salões mirabolantes, o ecônomo do rei Luís XIV, se chamava Nicolas Fouquet. Fouquet fez construir um magnífico castelo chamado Vaux-Le-Vicomte, situado na periferia de Paris.
Na inauguração do dito castelo, o rei fora convidado. Um monte de dúvidas surgiu em torno do preço, da área, da beleza em arquitetura, dos jardins e dos móveis. E qual era a origem do dinheiro tendo em vista que o salário não era compatível. Fouquet foi preso pelos mosqueteiros na pessoa de d’Artagnan. Enfim, o rei se inspira neste castelo para construir o de Versalhes.
Mas o peculato traduzido por corrupção não atinge somente quem lida diretamente com a finança, mas também o servidor de farda que aceita suborno e esconde fatias pecuniárias que mancham a honra e acabam por deletar e apagar o respeito.
Quem era chamado de “incorruptível” foi o advogado Maximilien de Robespierre, grande leitor das obras de Jean-Jacques Rousseau, eleito presidente do clube dos Jacobinos.
Embora oriundo da nobreza, simples, não frequentava mulheres, e não tinha amigos. O nome “incorruptível” para Robespierre se dava porque não tinha vícios, não tomava pingado acompanhado de pão com manteiga ou pastel. Ele estava na origem do regime que instala o terror após a Revolução de 1789.
Ele justificava o terror como se fosse um bem, fez executar o principal inimigo Georges Danton e se dizia um ser supremo, era Deus no controle e ele dirigindo tudo. Mas Robespierre foi preso pelos detalhes do medo e decapitado na guilhotina.
Mas no Brasil o peculato é coisa de colarinho branco eleito e reeleito pelo povo. Não é preciso procurar o elefante branco, basta notar que o ganho de um senador é insuficiente com o preço pago pela mansão avaliada em R$ 6 milhões. É sério, ele não roubou nada, mas jamais advogou como tenta justificar.
Mas o peculato, segundo Ciro Gomes, é direcionado ao pai enquanto deputado federal que gastava a soma de R$ 10 mil mensais com carro abastecido no Rio de Janeiro, enquanto se consumia R$ 600 em Brasília pelos outros parlamentares. Gomes diz nas redes sociais que o dito parlamentar dava uma gorjeta ao frentista, requentava a nota e embolsava o resto. Segundo reportagem do Correio Braziliense, para a defesa do senador ‘a narrativa de desvio de finalidade e imoralidade é uma falácia’.
O peculato tem raízes e nem vem ao caso a venda, revenda e compra de joias recebidas de um país de regime ditatorial. O biscate e ações de camelôs vem de família. Mas este peculato pode também atingir conselheiros de um tribunal de contas e manchar com a desonra toda a história construída ao longo dos anos.
O adágio latino ‘finis coronat opus’ (o fim coroa a obra) pode ser entendido de outra forma, uma sujeira e um cisco na carreira são suficientes para renascer a vergonha de sair em público. O vilão que rouba descaradamente, usa de sua autoridade, tenta passar tranquilidade pra não levantar desconfiança, e, se puder e estiver em seu alcance, embarca num avião e foge.
O abuso de prevaricação e malversação, servem, por um momento, a encher contas offshore, investir no imobiliário em país estrangeiro, até que a fumaça comece a cheirar chifre queimado. Este abuso é a definição do exercício de cargos públicos.
Outros enchem cofres e mais cofres com intuito eleitoral, é o caso do ex-ministro Geddel Vieira Lima, na Bahia, que juntou R$ 51milhões em malas. Geddel é pilantra. A malversação, ligada ao peculato e prevaricação, é uma verdadeira categoria particular no mundo dos agentes públicos.
