Com apenas três votos e consenso, o conselheiro Flávio Esgaib Kayatt será eleito presidente do Tribunal de Contas do Estado nesta quarta-feira (18). O atual presidente, conselheiro Jerson Domingos, será eleito vice-presidente da corte fiscal. Os outros três conselheiros substitutos não participarão da votação porque o estatuto não permite.
O atual presidente vai continuar no cargo até o final de janeiro em um acordo que viabilizou o consenso para evitar disputa entre os três conselheiros da ativa. O terceiro titular, conselheiro Márcio Campos Monteiro, será eleito corregedor-geral do TCE.
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Os outros quatro conselheiros do TCE foram afastados pelo ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça. O último foi o conselheiro Osmar Domingues Jeronymo, então corregedor-geral, que foi afastado e obrigado a usar tornozeleira eletrônica com a deflagração da Operação Ultima Ratio, da Polícia Federal.
Já os conselheiros Iran Coelho das Neves, Ronaldo Chadid, e Waldir Neves Barbossa, foram afastados da função e obrigados ao monitoramento eletrônico em 8 de dezembro de 2022. Eles foram alvos da Operação Terceirização de Ouro, que apura os crimes de venda de sentença, organização criminosa e corrupção.
O atual presidente comprou briga com os conselheiros afastados ao cortar os penduricalhos, que dobravam o subsídio e fazia o salário girar em torno de R$ 100 mil. Chadid recorreu ao Tribunal de Justiça, mas o plenário negou o pedido e manteve a decisão de Domingues, que reduziu o salário para R$ 51 mil por mês.