A Organização Mundial da Saúde (OMS) lançou na última semana de março, uma nova orientação para ajudar os países a reformar e fortalecer suas políticas e sistemas de saúde mental. A iniciativa busca enfrentar desafios como o subfinanciamento e a falta de acesso a serviços adequados, problemas que afetam milhões de pessoas em todo o mundo.
De acordo com a OMS, até 90% das pessoas com condições graves de saúde mental em alguns países não recebem nenhum tipo de atendimento. Além disso, muitos dos serviços existentes ainda operam sob modelos institucionais ultrapassados, que não atendem aos padrões internacionais de direitos humanos.
Uma estrutura para a transformação dos serviços de saúde mental
A nova orientação fornece um roteiro claro para reformular os serviços de saúde mental, garantindo que sejam acessíveis e de qualidade. O Diretor-Geral da OMS, Dr. Tedros Adhanom Ghebreyesus, ressaltou a importância da medida: “Apesar da crescente demanda, serviços de saúde mental de qualidade continuam fora do alcance de muitas pessoas. Esta nova orientação dá a todos os governos as ferramentas para promover e proteger a saúde mental e construir sistemas que atendam a todos”.
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Ações prioritárias para melhorar a saúde mental global
O documento define cinco ações fundamentais para ajudar os países a fechar lacunas e garantir o acesso universal a cuidados de saúde mental:
1. Proteção dos direitos humanos: Garantia de que políticas e serviços estejam alinhados aos padrões internacionais de direitos humanos.
2. Promoção de cuidados holísticos: Integração da saúde mental com a saúde física, estilo de vida e fatores sociais.
3. Enfrentamento de determinantes sociais: Inclusão de políticas que abordem fatores como emprego, moradia e educação.
4. Estratégias de prevenção: Promoção do bem-estar da população e ações para prevenir transtornos mentais.
5. Participação ativa dos indivíduos: Inclusão de pessoas com experiência vivida na formulação de políticas públicas.
Reformas urgentes nos sistemas de saúde mental
A orientação da OMS destaca cinco áreas críticas que necessitam de reformas imediatas:
– Liderança e governança;
– Organização dos serviços;
– Desenvolvimento da força de trabalho;
– Intervenções centradas na pessoa;
– Abordagem dos determinantes sociais e estruturais da saúde mental.
Uma abordagem personalizada e flexível
A orientação foi elaborada para ser flexível e adaptável a diferentes contextos econômicos e sociais. “Esta nova orientação da OMS fornece estratégias práticas para os países construírem sistemas de saúde mental inclusivos, responsivos e resilientes”, afirmou a Dra. Michelle Funk, Chefe de Unidade de Política, Lei e Direitos Humanos no Departamento de Saúde Mental e Abuso de Substâncias da OMS.
A abordagem permitirá que países de baixa, média e alta renda adaptem suas políticas de saúde mental conforme suas necessidades e prioridades nacionais.
Desenvolvimento e implementação da nova orientação
A orientação foi desenvolvida com a colaboração de especialistas globais, formuladores de políticas e indivíduos com experiência direta em saúde mental. O documento também se baseia na iniciativa QualityRights da OMS, que promove uma abordagem centrada na pessoa e baseada em direitos para a saúde mental.
Para garantir uma implementação eficaz, a OMS fornecerá suporte técnico e iniciativas de capacitação aos países interessados. Com esta nova diretriz, a organização espera impulsionar reformas estruturais e ampliar o acesso a serviços de saúde mental de qualidade para todos.